05/09/2016 - 15:44
O apontamento de pagamentos ilícito da OAS em obras do Metrô, em São Paulo, e do Estádio Fonte Nova, em Salvador (BA), foi um dos elementos que embasaram o novo decreto de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Operação Lava Jato – contra o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
“Os crimes praticados pela OAS, sob a coordenação de Léo Pinheiro, não se limitaram a contratos da Petrobras, havendo fortes indicativos de que esse grupo empresarial também praticou delitos em contratações públicas de outras órgãos no território nacional e também no exterior”, sustenta o pedido de prisão preventiva feito pela força-tarefa do Ministério Público Federal, em Curitiba.
O ponto central dessa apuração são as delações premiadas dos contadores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que confessaram à Lava Jato atuarem no esquema de lavagem de dinheiro da OAS. Os dois apresentaram provas da movimentação de R$ 28 milhões para a empreiteira em diversos contratos. Além do metrô, do estádio da Copa e da Petrobras, há negócios envolvendo obras de saneamento público.
“Foi revelado por eles (Trombeta e Morales) e documentalmente comprovado que o Grupo OAS providenciou a lavagem de dinheiro em território nacional, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos com as empresas MRTR Gestão Empresarial, Manwin Serv. Parc. e Assessoria, Sintesys Engenharia e Construtora e Morales de Paula Advogados Associados”, informa o Ministério Público Federal, no pedido de prisão de Léo Pinheiro.
“Há fortes indicativos de que a OAS não apenas praticou crimes e lavou recursos oriundos da Petrobras, mas também recursos decorrentes de outras obras públicas para as quais foi contratada.”
Segundo o delator, foram R$ 28,3 milhões gerados em dinheiro vivo para a OAS. Trombeta não detalha corrupção nas obras citadas nos registros de notas emitidas por ele. A Linha 18 – Bronze do Metrô, em São Paulo, é um projeto da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ainda em fase de projeto, que prevê a construção de monotrilho ligando São Bernardo do Campo e outras cidades do ABC até as linhas de metrô da capital.
O Consórcio ABC Integrado foi o vencedor da concorrência internacional – por meio de Parceria Público Privada (PPP) – para a construção do monotrilho da Linha 18-Bronze de metrô. As integrantes do consórcio são as empresas Primav, Encalso, Cowan e Benito Roggio Transportes. O valor do projeto é de R$ 4,2 bilhões.
O estádio Fonte Nova, na Bahia, foi uma obra realizada pela OAS e pela Odebrecht – outra empreiteira alvo da Lava Jato, em negociação de delação premiada.
Léo Pinheiro foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 5, para depor nas investigações da Operação Greenfield – que apura corrupção em fundos de pensão federais. Depois, recebeu voz de prisão por riscos encontrados pela Lava Jato e foi transferido para Curitiba.
O executivo foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, alvo da sétima fase (Juízo Final). Em abril de 2015, ele e outros empresários presos nesse etapa foram soltos por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
A força-tarefa reuniu elementos para apontar que nos dez meses que sucederam a soltura do ex-presidente da OAS houve uma alteração profunda do “quadro probatório” contra o executivo e que a prisão cautelar “é absolutamente necessária para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e, ainda, para a segurança da aplicação da lei penal”.
Procurada pela reportagem por meio de sua defesa, a OAS não comentou o caso.
