29/08/2025 - 5:30
O Banco Central (BC) publicou na quinta-feira, 28, as alterações no regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O MED é o mecanismo de segurança do Pix que permite a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução desses recursos.
+ Megaoperação dá argumento para governo retomar aperto a fintechs que gerou crise do Pix
A partir de 1º de outubro, a devolução passará a ser feita de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.
De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
Novo sistema de rastreamento no Pix
Outra mudança é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
Atualmente, a devolução só pode ocorrer se o dinheiro ainda estiver na conta que recebeu a fraude. O problema é que, na maioria dos casos, os golpistas transferem rapidamente os valores para outras contas, esvaziando a original e impedindo a devolução.
Com a nova regra, o MED irá identificar a “trilha” do dinheiro e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas nas transações. O BC estima que a devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação. Essa mudança será facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano.
*Com informações da Agência Brasil
