25/06/2020 - 17:37
A multinacional farmacêutica suíça Novartis AG concordou em pagar 336 milhões de dólares nos Estados Unidos para liquidar acusações relacionadas a esquemas de propina destinados a aumentar as vendas de seus produtos farmacêuticos, anunciaram nesta quinta-feira autoridades americanas.
Segundo o Departamento de Justiça, a subsidiária Novartis Greece admitiu que financiou viagens de funcionários de hospitais públicos aos Estados Unidos entre 2012 e 2015, “como forma de subornar os mesmos”. A empresa também reconheceu que, em 2009 e 2010, destinou dinheiro a fornecedores de serviços de saúde, como parte de um estudo epidemiológico “usado como veículo” para pagamentos indevidos visando a aumentar a venda de medicamentos.
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O caso do Departamento de Justiça também se refere à unidade médica Alcon, então propriedade da Novartis AG, que admitiu ter falsificado registros para ocultar subornos no Vietnã.
Para liquidar as acusações, apresentadas sob a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, sigla em inglês), a Novartis AG concordou em pagar multas no total de 225 milhões de dólares e entrar em um acordo de processo diferido, uma espécie de anistia das autoridades em troca de que a parte demandada cumpra certos requisitos. A Alcon também concordou em pagar 8,9 milhões de dólares para encerrar seu caso, informou o Departamento de Justiça.
“As subsidiárias da Novartis AG lucraram com subornos que induziram médicos, hospitais e clínicas a receitar produtos farmacêuticos da marca e usar produtos cirúrgicos Alcon, e falsificaram seus livros e registros para ocultar os mesmos”, disse o procurador-geral assistente dos Estados Unidos, Brian Benczkowski.
Paralelamente, a Novartis AG, com sede na Basileia, concordou em pagar 112 milhões de dólares para encerrar um caso civil apresentado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), em que as filiais da empresa foram acusadas de violar os requisitos de manutenção de registros e controle interno em Grécia, Vietnã, Coreia do Sul e China.
A asessora-geral da Novartis, Shannon Thyme Klinger, informou que a multinacional encerrou todos os temas pendentes em virtude da FCPA. “Os acordos de hoje representam outro marco em nosso compromisso de resolver os problemas herdados e garantir que a empresa realmente atue segundo seus valores”, assinalou.
