02/02/2011 - 21:00
Relator da CPI da Conta de Luz, o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) apresenta nesta semana um projeto de decreto legislativo. Se aprovado no Congresso, pode tornar inválida a decisão da agência.
Cena do Planalto
Mantendo a tradição
Mudou o gênero, mas ficou a tradição de receber jogadores de futebol no Palácio do Planalto. Torcedora do Internacional de Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff convidou a atacante santista Marta para uma visita e prometeu apoiar o futebol feminino. Mas não respondeu ao convite da jogadora, eleita cinco vezes a melhor do mundo, para assistir aos jogos do campeonato mundial, na Alemanha.
Enchentes
Liberou geral
Os técnicos do Ministério da Integração Nacional não concordam com as críticas à falta de esforço para liberar verbas de prevenção a desastres em 2010. Segundo eles, o ministério empenhou praticamente todo o orçamento que tinha contra catástrofes e até tirou verbas de outras áreas. Os gastos com prevenção somaram 47% dos recursos da pasta, mais do que o previsto.
Folha de pagamento
Quem paga a conta?
O setor produtivo não confia em uma redução de impostos na folha de pagamento. Projeto em estudo no governo prevê a redução de dois pontos percentuais na contribuição patronal à Previdência, hoje em 20%. Mas a CNI teme que venha outra cobrança sobre o faturamento bruto para compensar o rombo. A entidade encomendou estudo para analisar o impacto da mudança.
BB
Aperto no crédito
Nos últimos dois anos, o Banco do Brasil (BB) irrigou o mercado de crédito ao consumidor. Agora, a ordem do governo é para segurar o crédito a pessoas físicas e aumentar os recursos para investimentos. “A presidente quer eficiência na gestão e no financiamento aos investimentos”, diz o presidente do BB, Aldemir Bendine.
Importações
Sem lei, nada feito
A briga entre a Receita Federal e a Camex em torno do sigilo dos dados de importação das empresas deve ser longa. A Receita diz que só com uma lei específica o órgão poderá fornecer as informações. A Camex alega que elas são fundamentais para identificar casos de triangulação para driblar taxas antidumping – como é o caso de calçados chineses importados via Vietnã e Malásia.
Notas
O Laboratório de Estudo da Pobreza da Universidade Federal do Ceará revisou o valor necessário para combater a pobreza extrema no País. Para erradicá-la, o governo precisaria transferir R$ 4 bilhões por ano a dez milhões de pessoas que vivem com menos de
R$ 58 por mês.
É grande o volume de irregularidades nos repasses das verbas federais aos municípios. Dos dois mil processos desse tipo analisados desde 2003 pela Controladoria- Geral da União (CGU), 60% tinham problemas.
Com Guilherme Queiroz e Rodolfo Borges
