15/05/2023 - 17:51
O governo federal paga mais um lote do PIS/Pasep nesta segunda-feira (15) para os trabalhadores nascidos entre julho e agosto e para servidores públicos com final de inscrição do Pasep 4 e 5. Os valores já virão com o reajuste do novo salário mínimo, de R$1.320, em vigor desde 1º de maio.
Com a mudança, a parcela mínima do abono subirá para R$110, enquanto o teto será igual ao salário mínimo. Quem já recebeu o beneficio de acordo com o valor antigo do salário mínimo, no entanto, não tem direito a receber a diferença. O novo valor é aplicado apenas para quem ainda não recebeu o abono.
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Como o calendário pago em 2023 é referente ao ano-base 2021, só recebe o valor máximo quem trabalhou 12 meses naquele ano. O calendário do PIS/Pasep começou a ser pago em 15 de fevereiro e vai até 17 de julho deste ano, conforme o mês de aniversário (PIS) ou número de inscrição (Pasep).
Calendário de pagamentos
Receberão o PIS com aumento os nascidos entre julho e dezembro. Já no caso do Pasep, receberão com reajuste os servidores com benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Confira o calendário:
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Março: a partir de 15 de março (pago);
- Abril: a partir de 15 de março (pago);
- Maio: a partir de 17 de abril (pago);
- Junho: a partir de 17 de abril (pago);
- Julho: a partir de 15 de maio;
- Agosto: a partir de 15 de maio;
- Setembro: a partir de 15 de junho;
- Outubro: a partir de 15 de junho;
- Novembro: a partir de 17 de julho;
- Dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Final 1: a partir de 15 de março (pago);
- Final 2: a partir de 17 de abril (pago);
- Final 3: a partir de 17 de abril (pago);
- Final 4: a partir de 15 de maio;
- Final 5: a partir de 15 de maio;
- Final 6: a partir de 15 de junho;
- Final 7: a partir de 15 de junho;
- Final 8: a partir de 17 de julho;
- Final 9: a partir de 17 de julho.
O que é o PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago anualmente pelo governo federal a alguns trabalhadores. O seu valor é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou.
Caso ela tenha trabalhado o ano inteiro, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente, ou seja, 1/12 do salário mínimo. Segundo a Caixa, o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Tem direito ao abono aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ganharam, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretos ao governo.
