19/04/2006 - 7:00
O ambiente era de festa na Bolsa de Valores de São Paulo, na última quarta-feira 12. Nildemar Secches, presidente da Perdigão, comemorava o ingresso de sua empresa no Novo Mercado, nível que exige melhores práticas de governança corporativa. ?Com esse processo, a Perdigão transforma todas as ações preferenciais em ordinárias, dando direitos iguais a todos os acionistas?, afirmou o presidente da empresa. Ou seja, os controladores abrem mão de seu poder absoluto para dividir o domínio de forma igualitária, o que é muito bom aos olhos de potenciais investidores. Ao final da cerimônia, Secches brindava com seus pares o novo e gigantesco passo da Perdigão, que obteve receitas de R$ 3 bilhões e lucro líquido de R$ 361 milhões no ano passado.
Na manhã do mesmo dia, Maria Odete Brandalise Bonato aguardava, em um apartamento no bairro do Itaim, em São Paulo, um providencial telefonema de seus advogados. A ex-dona da Perdigão, filha de Saul Brandalise (o fundador da empresa) e irmã de Flávio e Saul Brandalise Júnior, esperava que a festa na Bovespa fosse interrompida pela Comissão de Valores Mobiliários. A CVM havia recebido na tarde da segunda-feira 10, um comunicado do advogado de Maria Odete, Osvaldo Chade, pedindo a suspensão do lançamento das ações da Perdigão. Motivo: os futuros investidores deveriam saber da briga judicial que ela trava há nove anos contra seus irmãos e contra os fundos de pensão que compraram a Perdigão em 1994. Nesse processo, a ex-herdeira pede a anulação da venda da empresa – o que, na prática, depois de 12 anos, deve se converter em uma indenização de US$ 35 milhões (cálculos atualizados) referentes à parte que lhe caberia na transação feita em 1994. Maria Odete jura não ter recebido nenhum centavo dos US$ 150 milhões que os fundos pagaram pela Perdigão. ?Fiquei sabendo da venda pelos jornais?, contou Maria Odete em entrevista exclusiva a DINHEIRO. ?Saul e Flávio venderam a empresa, com a anuência de minha mãe Elejaude, sem comunicar a ninguém?. A ação corre desde 1997 no tribunal de Videira (SC), onde nasceu a Perdigão.
Até a quarta-feira 12, nenhum parecer havia sido emitido pela CVM. ?O caso está em análise?, informou à DINHEIRO o departamento de comunicação da CVM. Ao tentar barrar a oferta pública de ações da Perdigão, Maria Odete procura, na prática, evitar a pulverização do controle, o que dificultaria ainda mais o andamento do processo judicial. Na Bovespa, Nildemar Secches minimizou o caso: ?É um problema da família Brandalise. A Perdigão nada tem a ver com isso?. Não é bem assim. A Perdigão tem a ver com isso desde que os fundos de pensão ? Previ, Petros, Fapes (BNDES), Previ Banerj, Sistel e Real Grandeza ? se tornaram réus no processo movido por Maria Odete. ?Eles não estão no novo mercado, que exige transparência? Pois então que sejam transparentes?, afirma Ivan Bonato, marido de Odete e ex-secretário de Fazenda do governo de Santa Catarina. O casal quer provar que na época da compra não houve o princípio de boa fé por parte dos fundos. ?Os fundos não se deram ao luxo de consultar ou perguntar por que um quarto herdeiro, a Maria Odete, não estava sequer assinando o contrato. São esses mesmos fundos que os potenciais investidores da Perdigão vão querer como parceiros??, diz Bonato.
De acordo com Alexandre Di Micele, pesquisador do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a Perdigão não teria que publicar agora um fato relevante sobre um caso antigo. ?Mas, se a ação pede até a anulação da venda ou uma indenização milionária, a empresa deveria deixar isso claro em notas explicativas no seu balanço contábil?, explica. Já Thiago Giantomassi, advogado da área de mercado de capitais do escritório Demarest, tem outra visão: ?Se o objeto de ação é uma indenização que não vai afetar o patrimônio dos fundos e nem o valor das ações, não há motivos para divulgá-lo. E a Perdigão parece mesmo não ter nada a ver com isso. Ela não é ré?.
Enquanto tenta evitar novas ações da Perdigão, Maria Odete segue na briga com Saul Jr. e Flávio Brandalise. Os irmãos tinham o poder de representação da holding Videira, controladora da Perdigão. Em outras palavras, poderiam decidir e assinar tudo o que fosse relacionado à gestão da companhia ? contrato com fornecedores, empréstimos, etc. ?Vender jamais. Para vender um patrimônio é preciso deliberação. Se havia um conselho de administração e um quarto herdeiro e ambos nem foram ouvidos, há, no mínimo, um grave erro corporativo que deve ser corrigido?, afirma um advogado ouvido por DINHEIRO. Até a noite da Quarta-feira 12, dia do fechamento desta edição, Flavio Brandalise não havia retornado aos telefonemas da reportagem de DINHEIRO. O mesmo se deu com o escritório Motta, Rocha e Fernandez, do Rio de Janeiro, que representa o pool de fundos de pensão. ?O saldo disto tudo é um prejuízo financeiro e emocional. Até hoje não falo com meus irmãos e minha mãe?, conta Maria Odete.
