12/06/2023 - 10:50
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 12, que o “novo PAC”, em referência ao antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá uma combinação entre investimentos públicos e privados. Ela afirmou ainda que o programa, que deve ter outro nome, ficará dentro das regras do arcabouço fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
+ Qualquer mexida no arcabouço impacta na possibilidade de gastos, diz Tebet
“O novo PAC, que não vai chamar PAC, virá forte com investimentos públicos e também privados”, disse a ministra durante a reunião do reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) realizada nesta segunda-feira na sede da Febraban, em São Paulo.
Esse “novo PAC” é parte de um esforço de “esticar ao máximo o Orçamento” da União sem deixar de lado a responsabilidade fiscal, disse Tebet. “Temos o equilíbrio fiscal como premissa. Sob a ótica fiscal, estamos muito atentos, seja com arcabouço ou novo PAC”, afirmou, emendando que por isso, o governo não tem discutido neste momento cortes de gastos, mas sim a avaliação periódica do Orçamento, para “gastar bem”.
Segundo a ministra, o programa é uma de três medidas que devem fazer com que o Brasil saia de um crescimento próximo de 2% neste ano para o patamar de 3% nos próximos. As outras duas são o próprio arcabouço e a reforma tributária.
Sobre os dois projetos, Tebet disse que, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto será votado pela Casa ainda neste mês; a tributária deve passar pela Câmara dos Deputados até meados deste ano, segundo relato feito a ela pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), e pelo Senado no segundo semestre.
Aos conselheiros, a ministra do Planejamento disse ainda que é preciso garantir que o Plano Plurianual (PPA), que orienta o orçamento do governo federal a médio prazo, seja cumprido, e afirmou que as contribuições dos membros do Conselhão serão levadas em consideração. “Temos desafio de mudar essa cultura de não executar o PPA”, disse.
