03/07/2024 - 6:30
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser obtida em 23 estados e do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mais de 8 milhões de brasileiros já possuem o novo documento.
O estado que mais emitiu o documento é o Rio Grande do Sul (RS), com mais de um milhão de unidades. Em segundo lugar está Santa Catarina (SC), com cerca de 900 mil, seguido por Minas Gerais (MG), com mais de 850 mil.
O “Novo RG” será o único documento de identificação de brasileiros aceito em território nacional a partir de 28 de fevereiro de 2032. Até lá, ainda poderá ser utilizado o RG dos estados.
Os estados que já estão emitindo o documento são: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Segundo o governo federal, há previsão da Bahia, de Roraima e de Amapá aderirem ainda no mês de julho.
O estado de São Paulo anunciou que segunda-feira, 1º, não irá mais emitir no estado o antigo Registro Geral (RG), e que passará a emitir somente a nova Carteira de Identidade Nacional.
Onde emitir a CIN?
A Carteira de Identidade Nacional é emitida pelos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, como Poupatempo e delegacias, da mesma forma que ocorre atualmente.
O que muda com o novo documento?
A nova Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O documento será integrado nacionalmente já que antes cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação.
Até quando eu preciso emitir a Carteira de Identidade Nacional?
O RG antigo é válido até o dia 28 de fevereiro de 2032.
O novo documento vai valer como Carteira Nacional de Habilitação?
O documento poderá, a pedido, conter outros números de documentos, os quais poderão ser verificados a partir da leitura do QR code. Em seu formato digital, os documentos estarão concentrados no aplicativo GOV.BR. Ressalte-se que não haverá revogação dos outros documentos, entretanto a nova Carteira de Identidade estará apta a ser o documento único no Brasil.
Documento será impresso?
Sim, além da emissão do modelo físico, o modelo digital da nova Carteira de Identidade estará disponível no aplicativo GOV.BR. Saiba mais sobre o “novo RG” na página da Carteira Nacional de Habilitação.
