04/05/2023 - 18:56
No dia 1º de maio o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste do salário mínimo, que, com o aumento real de R$18, passou para R$1.320. Com o novo mínimo, o valor do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2021) também aumentará.
A partir de 15 de maio, a parcela mínima do abono subirá para R$110, enquanto o teto será igual ao salário mínimo. Quem já recebeu o beneficio de acordo com o valor antigo do salário mínimo, no entanto, não tem direito a receber a diferença. O novo valor é aplicado apenas para quem ainda não recebeu o abono.
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O que é o PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago anualmente pelo governo federal a alguns trabalhadores de baixa renda. O seu valor é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou.
Caso ela tenha trabalhado o ano inteiro, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente, ou seja, 1/12 do salário mínimo. Segundo a Caixa, o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Tem direito ao abono aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ganharam, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretos ao governo.
O Fundo PIS/Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O pagamento do PIS é de responsabilidade da CAIXA, enquanto o do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos
Receberão o PIS com aumento os nascidos entre julho e dezembro. Já no caso do Pasep, receberão com reajuste os servidores com benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Confira o calendário:
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Março: a partir de 15 de março (pago);
- Abril: a partir de 15 de março (pago);
- Maio: a partir de 17 de abril (pago);
- Junho: a partir de 17 de abril (pago);
- Julho: a partir de 15 de maio;
- Agosto: a partir de 15 de maio;
- Setembro: a partir de 15 de junho;
- Outubro: a partir de 15 de junho;
- Novembro: a partir de 17 de julho;
- Dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago);
- Final 1: a partir de 15 de março (pago);
- Final 2: a partir de 17 de abril (pago);
- Final 3: a partir de 17 de abril (pago);
- Final 4: a partir de 15 de maio;
- Final 5: a partir de 15 de maio;
- Final 6: a partir de 15 de junho;
- Final 7: a partir de 15 de junho;
- Final 8: a partir de 17 de julho;
- Final 9: a partir de 17 de julho.
