12/03/2024 - 18:02
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, publicou texto em uma rede social em que comenta as repercussões sobre o novo adiamento da finalização de diálogos para o destravamento da Ferrogrão. O projeto é cercado de polêmica por potencialmente afetar áreas indígenas sob proteção, tendo sido alvo de manifestação na semana passada. “Conseguimos avançar no estabelecimento da abrangência da oitiva das comunidades originárias. Ao contrário do que anda sendo veiculado nas redes, esse último fato foi um grande avanço”, disse Santoro.
Estimada em R$ 28 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia de 933 quilômetros para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), o que serviria como corredor de escoamento da produção agrícola. Por causa de contestações de ambientalistas, estava paralisado desde 2021 por uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, o tribunal decidiu suspender a ação por seis meses para que o governo federal atualizasse os projetos.
Para isso, o Executivo Federal instituiu um grupo de trabalho para avaliar as adaptações necessárias, incluindo representantes dos povos indígenas. No entanto, próximo do final do prazo para a retomada do processo no STF, ONGs indígenas intensificaram as manifestações contra o projeto. Após manifestação realizada na semana passada, o governo prometeu novas rodadas de debates, o que foi visto como um novo adiamento.
Apesar de indicar que o governo mantém a ideia de tocar o projeto, Santoro destacou na publicação após as manifestações que, para além dos impasses com comunidade originárias, o projeto carrega outros problemas. “A última atualização do projeto de avaliação econômica foi de 2019 e, ela não incorporou as repercussões da pandemia nos custos e nem o aumento da demanda. Herdamos um projeto absolutamente parado havia pelo menos dois ano”, disse.
Além disso, o número dois do ministro Renan Filho disse que o traçado ainda está sendo definido e que a versão final deve incorporar as preocupações dos representantes indígenas. “Não temos ainda o traçado definitivo, apenas o referencial, e nem projeto executivo. Não temos licença prévia ambiental”, afirmou.
“Quando entramos no governo procuramos destravar no STF a autorização para fazer a atualização dos estudos. Criamos um grupo de trabalho que está construindo o entendimento do que precisa ser feito para termos uma licença prévia e também como resolver o imbróglio relativo à utilização da reserva indígena que foi feito por Medida Provisória no governo passado”, escreveu Santoro.
Por fim, o secretário-executivo prevê que a atualização dos estudos seja tornada pública em breve. “A Ferrogrão é um projeto bem complexo e que exige amplo diálogo com a sociedade e com os órgãos de fiscalização. E que se tudo der certo levará no mínimo 12 anos para ser construída. Sem discursos ufanistas vamos trabalhando dia após dia de forma construtiva e responsável”, disse.
