11/03/2021 - 20:37
A pandemia da covid-19 levou ao aumento no número de divórcios. No segundo semestre do ano passado, os cartórios brasileiros registraram recorde no número de divórcios, com 43,8 mil processos, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no País cresceu 75% em cinco anos e, no meio do ano passado, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.
O maior período de convivência em ambiente doméstico por conta do isolamento social é um dos motivos para o aumento. Além disso, os trâmites dos processos estão mais fáceis, já que podem ser feitos pela internet.
A advogada Carolini Cigolini, especialista em direito de família, explica que o divórcio pode ser judicial (quando há menores envolvidos) podendo ser consensual (de comum acordo entre as partes) ou litigioso, quando não há consenso entre alguma questão, ou extrajudicial, em um cartório de notas, quando não há menores envolvidos e as partes estão de comum acordo entre todos os itens do divórcio.
A divisão de bens vai depender do regime que o casal escolheu. “No regime da comunhão parcial, o que vocês adquiriram onerosamente durante o casamento, é dividido em duas porções iguais. No regime da comunhão universal, tudo o que o casal possui passa a fazer parte do patrimônio comum do casal (mesmo aqueles bens que cada um dos cônjuges já possuía antes do casamento). No regime da separação convencional de bens, o que cada um possui em seu nome continua sendo somente seu, pois não há comunicação de bens durante o casamento”, diz Carolini Cigolini.
Os divórcios também estão abrindo oportunidade de negócios. A plataforma iDivorcei, que oferece uma série de serviços e soluções para quem passa por um processo de separação, é uma dessas oportunidades.
De acordo com o site Conjur, a empresa foi criada a partir da experiência própria da empresária paulista Calila Matos, que queria dar apoio às pessoas que precisavam superar essa fase difícil.
A startup conta com cerca de 30 especialistas, que dão orientação em dez áreas prioritárias: saúde emocional, assessoria financeira, assessoria jurídica, carreira profissional, cursos, moradia, bem-estar, viagens, compras e relacionamentos.
Além de assessoria jurídica a empresa já firmou parcerias com empresas de varejo e agências de viagem que desenvolve pacotes especiais para pais e mães solo; divorciados LGBT+; e pacotes customizados para pessoas maduras divorciadas.
