26/04/2019 - 11:00
Se existe uma área que soube exibir resultados concretos e eloquentes no governo foi a da secretaria especial de Desestatização comandada pelo empresário Salim Mattar, dono da Localiza. Talvez dada a sua origem na iniciativa privada ele conseguiu, como poucos, empreender eficiência a missão que lhe foi entregue. Em meses, os resultados das privatizações já se mostraram promissores. Ágios consideráveis na venda de aeroportos, portos e ferrovias foram registrados, demonstrando o sucesso da empreitada e engordando a receita do Estado. A lista de desmobilizações do aparato estatal está apenas no seu início. Vem muito mais por aí.
Entrou recentemente no radar a privatização dos Correios, tido em outros tempos como uma joia da coroa em eficiência e que perdeu importância com o avanço das corporações privadas do setor. Politicamente, o negócio já conta com o aval do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Os estudos ainda são preliminares, mas as perspectivas, excelentes. Os Correios voltaram a registrar lucro após quatro anos no vermelho. Existem ainda resistências corporativas, o que é natural, e algumas ressalvas emitidas diretamente pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a quem a empresa está subordinada. Pontes tenta evitar o que chama de “precipitação”. Defende maior reflexão antes do repasse, não apenas nesse caso como no da liquidação da fabricante de chips Ceitec.
A relutância ao plano de desestatização não vem apenas de Pontes. Nas pastas da Agricultura e de Minas e Energia também aparecem opositores ao movimento. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava na lista de privatizáveis, já foi colocada de lado. A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que caminhava à extinção, recebeu sinal verde para continuar a operar. Assim como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que voltou a contratar. Mattar reclama da má vontade de certos setores do governo. Para ele, o conceito de liberalismo ainda está limitado a apenas algumas poucas cabeças, concentradas fundamentalmente no ministério da Economia.
A meta é vender o máximo de ativos e livrar o Estado do papel de gerenciador de empresas. Na sua avaliação, manifestada de público na semana passada, não existe nenhuma estatal eficiente, porque se é eficiente não precisa de monopólio. Pelas contas que lança para sustentar o argumento de venda lembra que existem atualmente no mundo cerca de US$ 1,5 trilhão em recursos para investimentos e o Brasil poderia atrair uma parte maior dessa dinheirama. O objetivo das privatizações neste ano é obter uma receita da ordem de US$ 20 bilhões. Do total, US$ 12,1 bilhões já foram levantados principalmente com as concessões elaboradas ainda no governo anterior. Tem muito mais pela frente.
