13/09/2006 - 7:00
Empresários com nariz de palhaço. A cena, registrada na segunda-feira 4, marcou o capítulo mais recente de uma guerra entre o governo federal e as agências reguladoras. Naquele dia, fracassou o leilão que seria promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações para uma nova faixa de freqüências destinada à internet por banda larga. Mas não por falta de investidores privados ? e sim porque o governo exigiu que as grandes operadoras telefônicas participassem da disputa, apesar do veto da Anatel. Venceu o lado mais forte e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, comemorou. ?Eu sabia que alguma coisa iria acontecer?, disse ele. Do ponto de vista formal, o que ocorreu foi uma contestação do Tribunal de Contas da União às regras do edital, mas a mão pesada do governo atuou por trás da medida. ?A decisão do TCU teve forte conotação política?, criticou o advogado Floriano Marques, um dos responsáveis pela concepção jurídica das agências, criadas no governo Fernando Henrique. ?A Anatel é hoje um arremedo de agência e isso gera muita instabilidade e inibe investimentos?.
Esse último episódio apenas coroa a relação conflituosa do PT com as agências reguladoras. Ainda em 2003, o próprio presidente declarou que o Brasil havia sido ?terceirizado? com a criação de organismos como a Anatel e a Aneel, voltada ao setor de energia elétrica. E, desde então, essas instituições vêm sendo esvaziadas de todas as formas possíveis. Em 2005, dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 204 milhões chegaram à Anatel. Na Aneel, Dilma conduziu uma luta aberta contra o ex-superintendente José Mario Abdo, que não resistiu e saiu antes do fim do seu mandato. ?Havia muita dificuldade de trabalho, porque eles queriam impor uma orientação política?, explica um dos assessores da agência. Com a saída de Abdo, Dilma Rosseff indicou o novo presidente Jerson Kelman. O resultado foi a portaria 144, de junho de 2006, que definiu as competências da Aneel e transferiu todo o poder para o Ministério de Minas e Energia. O resultado desse voluntarismo é a queda nos investimentos em infra-estrutura. ?Andamos uns dez anos para trás?, disse à DINHEIRO o presidente de uma grande operadora telefônica. 
