21/10/2023 - 10:33
Com a experiência acumulada em décadas na gestão pública e o bom trânsito no meio empresarial que o levaram a acumular a vice-presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin é o grande defensor da neoindustrailização brasileira com foco na economia verde. Para ele, ao liderar o G20, em 2024, o país tem uma chance histórica para influenciar o debate sobre os grandes temas globais.
Qual balanço o senhor faz de sua dupla jornada no governo federal até este momento?
Geraldo Alckmin — Muito produtiva em todos os sentidos. O presidente Lula tem sido completamente fiel a seu programa de governo e a todos os compromissos assumidos com o povo brasileiro na campanha. Para qualquer lado que a gente olhe, encontramos avanços significativos na reconstrução do Brasil, de forma sustentável e contínua, em todas as áreas. Economia, ambiental, educação, proteção social, infraestrutura, saúde, marcos regulatórios, segurança jurídica, apoio à inovação e aprovação de reformas estruturantes. E, claro, estabilidade política e institucional.
Os indicadores macroeconômicos têm apontado nessa mesma direção. Isso eleva a confiança no governo?
Sim. O PIB (Produto Interno Bruto) subiu, e o que precisa estar em viés de baixa, como a inflação, os juros e o desmatamento na Amazônia, está. A prova do nosso sucesso, além dos indicadores, é que o País voltou a atrair investimento externo, as principais agências de risco melhoraram nossa classificação. O Brasil voltou a ser respeitado internacionalmente e retomou seu lugar como uma das grandes nações do mundo. O resultado da balança comercial, por exemplo, é um indicativo relevante.
Os programas para diminuir o endividamento da população tiveram efeito positivo na renda do brasileiro. Isso abrirá espaço para o consumo e ajudará a alavancar o PIB?
Não tenho dúvidas. O Desenrola é mais um sucesso comprovado do governo do presidente Lula. Todas as partes envolvidas, banco, governo e população se entenderam perfeitamente e as perspectivas para o futuro são ainda melhores, porque, com o nome limpo, muitas famílias podem voltar a contrair empréstimos, realizar sonhos de consumo e suprir necessidades básicas. Tudo isso interfere positivamente para fazer a economia voltar a girar.
O Congresso tem trabalhado em medidas que podem ajudar o setor privado brasileiro. O que o senhor destacaria como importante para o melhor desempenho das empresas?
O Congresso tem sido um grande parceiro do Executivo em várias matérias importantes para o País, e isso inclui as empresas. Porque, de um modo geral, quando o Congresso aprova medidas do governo como a valorização do salário mínimo, a ampliação do Bolsa Família e o aumento da isenção do IR, também está estimulando a economia e ajudando as empresas a expandirem suas atividades, a gerar emprego e renda. Mas, obviamente, considero a aprovação da Reforma Tributária o grande destaque, porque ela vai impulsionar a atividade industrial, desonerar os investimentos e desonerar completamente a exportação. A Reforma Tributária e o Arcabouço Fiscal são as bases de um projeto econômico que combina crescimento sustentável com responsabilidade. Destaco também o projeto de lei do combustível para o futuro e a regulamentação do mercado de carbono, das eólicas offshore e do hidrogênio verde, fundamentais para consolidar o salto decisivo e estratégico que o Brasil dará rumo a se consolidar como uma potência mundial em termos de transição energética e economia verde.
Quais os destaques do MDIC neste primeiro ano?
Foram muitos avanços. A recriação do MDIC exigiu inicialmente um grande esforço voltado à reestruturação e reativação dos instrumentos de gestão e governança, muitos deles paralisados. Reinstalamos o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e, ao mesmo tempo, anunciamos recursos iniciais de R$ 106 bilhões do BNDES, Finep e Embrapii, para inovação, pesquisa e digitalização. Já definimos, com o Ministério da Fazenda, colocar em prática, a partir de 2024, um amplo programa de depreciação acelerada para a modernização do parque industrial brasileiro. Estamos concluindo o novo programa de mobilidade, que se chamará Mover (Mobilidade Verde) e terá estímulos para Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e foco na eficiência energética e na descarbonização nas rotas de mobilidade urbana. Destaco também o sucesso do programa de incentivo à aquisição de automóveis e à renovação da frota de caminhões e ônibus, construído pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda, com a concessão de crédito tributário a partir de três critérios: social, eficiência energética e densidade industrial. Uma ação importante, de curto prazo, que gerou a venda de 125 mil carros em um mês e ajudou a atenuar a crise de um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação.
Algum um incentivo específico para semicondutores, excenciais na indústria atual?
Atualizamos o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), com recursos de R$ 700 milhões ao ano, para promoção de Pesquisa & Desenvolvimento nas áreas de semicondutores e fotovoltaica, o que é novidade.
Uma das maiores reclamações da cadeia produtiva é o Custo Brasil. Como reverter isso?
Estamos trabalhando fortemente para diminuir o Custo Brasil e melhorar nossa pauta exportadora, ampliar acordos internacionais, e eliminar entraves burocráticos, para reduzir custos e prazos. Essas e muitas outras ações, que vão culminar com a nova política industrial, mostram o compromisso do governo do presidente Lula com a indústria brasileira, em bases tecnológicas e sustentáveis. O que todos nós queremos é que o Brasil cresça, tenha empregos, renda e melhore a vida das pessoas. E vamos conseguir isso com uma indústria forte e competitiva.
O senhor sempre teve um trânsito excelente entre os empresários. Como tem sentido a receptividade deles este ano?
Muito favorável. Tenho percorrido o País ouvindo as demandas do setor produtivo e sempre levando uma mensagem de otimismo. Sinto em todos, empresariado, indústria, comércio e serviços, uma vontade enorme de avançar na transformação digital, no desenvolvimento de cadeias sustentáveis, na desburocratização, na simplificação tributária, na biotecnologia e na descarbonização.
Quais são as principais demandas?
Aumento da nossa competitividade, com simplificação tributária, redução do chamado Custo Brasil, incentivo à inovação, qualificação da mão de obra, diminuição da judicialização, desoneração completa de investimentos e desoneração completa das exportações. Exatamente o que estamos propondo com a neoindustrialização. As linhas de crédito para financiamento da inovação do setor industrial brasileiro, por exemplo, terão juros nominais de 4%, a menor taxa da história.
“O Brasil está no caminho do desenvolvimento inclusivo, com estabilidade e previsibilidade. A palavra é confiança”
O senhor tem assumido compromissos para reindustrializar o Brasil em direção à economia verde. Quais os desafios?
Não existe outro caminho que não seja o da sustentabilidade, da descarbonização, da transição energética. O caminho da economia verde. Porque vivemos uma época de transição, com a digitalização, a internet das coisas, a inteligência artificial. A maior parte da Floresta Amazônica está em território brasileiro, além de outros importantes biomas. Tudo isso dá ao Brasil papel de liderança em questões ambientais. O que estamos fazendo é investir em políticas de preservação, combate ao desmatamento ilegal e incentivo a energias limpas. Vale sempre lembrar que o Brasil presidirá, em 2024, o G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo. Uma chance histórica para influenciar o debate sobre os grandes temas internacionais.
A imagem do Brasil no exterior já melhorou?
Quando o presidente Lula diz que o Brasil voltou, isso tem muitos significados, e um deles é nossa reinserção soberana e protagonista no cenário internacional. Um país com as dimensões, as características e a importância do Brasil não pode ser um mero espectador. Tem de ter participação ativa e altiva nos fóruns mundiais, com a possibilidade, inclusive, de liderar processos. Por isso, as viagens internacionais do presidente Lula têm cumprido a missão fundamental de restabelecer relações, abrir portas, apresentar o Brasil para o jogo como parceiro de peso. Neste ano, o País já é o segundo maior receptor de investimentos estrangeiros diretos, só perdendo para os Estados Unidos.
O que sentiu nas rodadas de negócios sobre a atratividade do Brasil como rota de investimento estrangeiro?
Eu costumo dizer que o Brasil é a bola da vez na atração de investimentos internacionais. Porque nossa matriz energética é uma das mais limpas do planeta. Estamos trabalhando também na expansão da rede de acordos comerciais com União Europeia, EFTA (que inclui Noruega e Suíça) e Singapura. Agilizar os processos de importação e exportação, como temos feito por meio de várias medidas, torna o comércio mais eficiente e atrativo para os parceiros comerciais. Investir em campanhas de marketing e promoção no exterior pode ajudar a destacar os produtos brasileiros e atrair a atenção de compradores estrangeiros. Participar de feiras e eventos internacionais também é uma maneira eficaz de criar conexões comerciais. Nosso foco é criar um ambiente favorável para o investimento estrangeiro e para o fortalecimento dos laços. Porque esses parceiros podem contribuir para o desenvolvimento da economia local.
Uma mensagem para os empresários brasileiros?
O Brasil está no caminho do desenvolvimento inclusivo, com estabilidade e previsibilidade. As reformas estão sendo realizadas e serão concluídas, o que conduzirá o País ao crescimento com sustentabilidade. A palavra é confiança.
