08/01/2016 - 0:00
As importadoras de vinho começaram a primeira semana do ano com um gosto amargo na boca. O motivo desta ressaca foi o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que alterava as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o vinho. O veto torna definitiva a alíquota de 10% do IPI para o vinho e de 20% para os vinhos fortificados do Porto e da Madeira.
A mudança na tributação movimentou o setor no final do ano passado. Para aumentar a arrecadação, o governo publicou uma medida provisória, válida a partir de 1 de dezembro, mudando a incidência fo IPI em diversas bebidas. No vinho, o valor fixo, que chegava a até R$ 1, conforme o tipo de bebida e o seu país de origem, passou para 10%.
A MP foi modificada no Congresso Nacional, por uma comissão que tinha o senador petista Humberto Costa como relator. O projeto de lei do legislativo baixava o IPI para 6% em 2016 e para 5% em 2017. Mas em 30 de dezembro este projeto de lei foi vetado pela presidente, que manteve as alíquotas estipuladas pelo então ministro Joaquim Levy.
