24/02/2005 - 7:00
Olhe bem para o cartão azul na boca do leão, pois você ainda vai ter um. Trata-se do e-CPF, um certificado digital reconhecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Na prática, ele funciona como a assinatura eletrônica do contribuinte. Com o e-CPF é possível ter acesso a uma série de serviços on-line da Receita, como regularização fiscal, obtenção de certidões e até mesmo a retificação do pagamento de impostos. A segurança da operação é garantida por um chip criptografado e uma senha que permitem a identificação do usuário. Já existe até uma área exclusiva para os portadores desse documento no site da SRF, batizado de Receita 222. Mas a melhor notícia para quem tem ou pretende tirar o CPF eletrônico é a agilização no recebimento da restituição do Imposto de Renda. A partir deste ano, quem tiver o e-CPF poderá acompanhar o andamento de sua declaração com um grau de detalhamento jamais visto. Será possível, por exemplo, saber em que lote sairá a restituição ou se foi parar na malha fina porque faltou algum recibo. ?Os portadores de e-CPF com problemas na declaração vão poder interagir com a Receita e resolver suas pendências, recebendo a restituição muito antes de quem não tem esse canal?, afirma Vitor Machado, coordenador-geral de tecnologia e segurança da informação da SRF. ?Com o certificado digital, o contribuinte faz tudo isso do computador de casa, sem fila.?
O benefício, por enquanto, só está disponível para quem puder pagar entre R$ 210 e R$ 350 (leia quadro). Bem mais caro que o Cadastro de Pessoa Física tradicional, que sai por R$ 4,50. E quem ganha são as empresas autorizadas a emitir o novo documento. Do faturamento de R$ 10 milhões alcançado em 2004 pela Certisign, uma das emissoras, 5% vieram de certificados digitais como o e-CPF e o e-CNPJ (para pessoas jurídicas). ?Com a massificação do produto, o preço tende a cair?, afirma Sérgio Kulikovsky, presidente da Certisign. Para isso, ele aposta no protocolo assinado entre a Receita e a Federação dos Bancos (Febraban) que incentiva a adoção do e-CPF. Alguns bancos já estão se movimentando. O Banco do Brasil contratou a Certisign e o Bradesco assinou com a Serasa para emitir os certificados digitais de seus clientes. Pelos cálculos da Febraban, o kit com a leitora e o cartão poderá custar menos de R$ 50. 
O que é
O e-cpf é a identificação eletrônica do contribuinte. Esse certificado digital garante a autenticidade de um arquivo ou documento enviado à Receita Federal.
Como tirar
Documentos necessários
? Carteira de identidade
? Cadastro de Pessoa Física (CPF)
? PIS/Pasep
? Título de eleitor
? Comprovante de residência
Quem emite
Serpro (www.serpro.gov.br)
Serasa (www.serasa.com.br)
Certisign (www.certisign.com.br)
Preço atual
de R$ 210 (Serpro) a
R$ 350 (Certisign e Serasa)
Fontes: Receita Federal, Certisign, Serasa
