19/01/2023 - 14:07
Presidente não anunciou aumento imediato do salário mínimo, quebrando expectativa criada por sua equipe. Reajuste pode ficar para 1º de maio ou ano que vem.A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retomar a política de valorização do salário mínimo não será implementada imediatamente.
Lula disse na campanha que o salário mínimo voltaria a ser reajustado não só pela inflação, mas também de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – se a economia cresce, o valor do salário mínimo também cresce acima da inflação.
Essa política foi adotada em 2007, no governo anterior do petista, e encerrada em 2019, na gestão de Michel Temer, e explica parte da redução da pobreza ocorrida no Brasil no período.
Após a vitória de Lula, o coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, senador Wellington Dias (PT-PI), disse que o reajuste do salário mínimo consideraria, além da inflação, a variação média do PIB dos cinco anos anteriores, e que a medida poderia ser implementada já a partir de janeiro deste ano.
Mas o otimismo de Dias não se confirmou. Nesta quarta-feira (18/01), Lula reuniu-se com representantes de centrais sindicais em Brasília e não anunciou um novo valor para o salário mínimo, nem garantiu que ele será implementado em algum momento deste ano.
Valores em debate
O salário mínimo em vigor neste ano, definido no final do governo Jair Bolsonaro, é de R$ 1.302. O valor é 7,4% maior do que o do ano anterior, e já inclui um aumento de 1,6% acima da inflação de 2022 medida pelo IPCA. Foi o primeiro reajuste real do valor do salário mínimo desde 2019.
O valor do salário mínimo neste ano, segundo a proposta detalhada por Dias, seria de R$ 1.320, 8,9% maior do que o do ano anterior e 3,1% acima da inflação de 2022.
Na reunião com Lula, os sindicatos pediram um valor ainda maior, de R$ 1.343 – 10,8% maior do que o do ano passado, com aumento real de 5% acima da inflação.
O que aconteceu
O salário mínimo é o piso para os trabalhadores do setor formal e para beneficiários de algumas políticas previdenciárias e sociais, e serve de referência para o rendimento de 56,7 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Dessas, 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por esse motivo, reajustes no salário mínimo têm grande impacto nos gastos públicos, e o governo federal está neste momento tentando cortar gastos e aumentar a arrecadação para reduzir o déficit primário. Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas de R$ 242,7 bilhões nesse sentido.
Além disso, a equipe econômica diz não ter ainda dados precisos sobre o quanto a folha de beneficiários do INSS cresceu no último ano, após o governo Bolsonaro ter acelerado a concessão de novos benefícios no período pré-eleitoral. Quanto maior a folha, maior o impacto do reajuste.
Lula então decidiu não aumentar agora o valor do salário mínimo. No lugar, ele determinou a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo e dos sindicatos para discutir a política de valorização e apresentar uma proposta no prazo de 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, apoiada pelo ministro do Trabalho, o sindicalista Luiz Marinho.
Reajustes do salário mínimo são propostos pelo governo, mas precisam ser aprovados pelo Congresso.
O que pode acontecer
O programa de governo de Lula definiu o aumento real do salário mínimo como uma medida essencial para a “recuperação do poder de compra” de trabalhadores e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais.
A medida também tem impacto na dinamização da economia, em especial em pequenos municípios, nos quais a proporção de pessoas com rendimento de um salário mínimo é maior.
A depender da avaliação do Ministério da Economia sobre a folha de beneficiários do INSS e da evolução do cenário fiscal, é possível que Lula anuncie um novo valor do salário mínimo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A medida foge da praxe, pois em geral os reajustes são anunciados no final do ano, para entrar em vigor no ano seguinte. Se isso ocorrer, o anúncio em uma data tradicional de mobilização dos trabalhadores poderia render dividendos políticos para Lula.
Outro cenário, que provocaria algum desgaste para o presidente, seria reajustar o salário mínimo apenas para o ano que vem, já sob a nova política de valorização a ser definida pelo governo.
Impacto na pobreza
Uma pesquisa realizada por Alessandra Scalioni Brito e Celia Lessa Kerstenetzky e publicada em fevereiro de 2019 na revista científica da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) concluiu que a política de valorização do salário mínimo contribuiu com cerca de 40% da redução da pobreza no país medida entre 2002 e 2013.
Mas reajustar o salário mínimo não é necessariamente a forma mais eficaz de combater a pobreza, em termos de custo para os cofres públicos e impacto na miséria, escreveu o economista Marcelo Medeiros, professor-visitante da Universidade Columbia, em Nova York, em artigo no jornal Nexo. Se o objetivo for reduzir a pobreza no curto prazo, a melhor medida é a transferência direta de recursos focalizada nos mais pobres.
bl (ots)
