25/06/2008 - 7:00
DENTRO DE DUAS SEMANAS o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência dará início a um rejuvenescimento de seus quadros. Com a saída da presidente Elizabeth Farina e de três conselheiros para julho e agosto, nenhum membro do Cade terá mais de 40 anos. Dos quatro nomes da nova leva, um chama atenção em particular. Arthur Badin, atual procuradorchefe do órgão antitruste, deverá ser nomeado como presidente. Badin, apesar dos 32 anos, tem despertado uma saraivada de reações críticas – e outras positivas. Seus algozes são grandes empresas que encontraram no jovem advogado barreiras para concretizar negócios que foram rejeitados pelo conselho do Cade. O mais célebre foi o caso da Vale, multada por Badin em R$ 33,5 milhões pelo descumprimento das determinações do Cade no julgamento da ação movida pela CSN em torno da mina Casa de Pedra. Outra empresa que não gostaria de ver Badin à frente do Cade é a Nestlé, que teve o caso Garoto reaberto a pedido do procurador e será obrigada a se desfazer do negócio. “Faço o trabalho para o qual sou pago”, diz Badin a quem o indaga sobre sua dita inflexibilidade.
Desde que foi para o Cade, Badin fez questão de conferir cada acordo feito pelo órgão e tomou a decisão pessoal de executá-los. Em 2005, um ano antes do início de sua gestão, foi inscrito R$ 1,2 milhão na dívida ativa. Desde que assumiu, já foram mais de R$ 700 milhões. O trabalho da Procuradoria do Cade foi reconhecido pela revista britânica Global Competition Review, que destacou o fortalecimento da defesa judicial das decisões do conselho. É nesse ponto que Badin mais atua. Crítico das “intromissões” do Judiciário nas decisões do Cade, Badin já foi enérgico algumas vezes. Em um seminário recente, chegou a questionar: “Faz sentido o Judiciário substituir uma decisão do Cade pela sua? Se for assim, não há sentido em manter uma estrutura como a do Cade em funcionamento.” A despeito das brigas empresariais, Badin pode ter razão.
