23/08/2022 - 6:08
As Forças Armadas de Mianmar iniciaram em agosto de 2017 uma violenta repressão à população muçulmana rohingya do país, o que provocou o êxodo de quase 740.000 pessoas para o vizinho Bangladesh.
As datas cruciais de cinco anos de crise:
– Operações militares –
Em 25 de agosto de 2017, militantes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) executam ataques coordenados a postos policiais no estado de Rakhine, em Mianmar, e matam pelo menos dez policiais.
Os militares respondem com operações nas aldeias rohingyas, supostamente para expulsar os insurgentes.
Foram reportados 400 rebeldes mortos, mas os opositores afirmam que civis representam a maioria das vítimas.
A ONU diz que pelo menos 1.000 pessoas perderam a vida nas primeiras duas semanas de operações militares.
– Êxodo de refugiados –
Até 5 de setembro, mais de 120.000 rohingyas fogem para Bangladesh, lotando seus campos de refugiados precários.
Pelo menos 200.000 rohingyas já estavam no país, procedentes de ondas anteriores de violência.
– Suu Kyi rompe o silêncio –
A revolta internacional aumenta contra Mianmar. Soldados são acusados de saquear as casas dos rohingyas e alguns líderes mundiais alegam “limpeza étnica”.
Em sua primeira declaração sobre a crise, a líder civil de Mianmar e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, promete em 19 de setembro responsabilizar os violadores de direitos humanos, mas se recusa a culpar os militares.
– Possível “genocídio” –
Em 23 de novembro, Bangladesh e Mianmar concordam em começar a repatriar refugiados. Mas o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados afirma que não estão reunidas as condições necessárias para o seu regresso em segurança e o processo é interrompido.
O comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, alerta em 5 de dezembro sobre possíveis “elementos de genocídio” e pede uma investigação internacional.
– Tribunais e sanções –
Em 25 de agosto de 2018, dezenas de milhares de refugiados rohingyas organizam protestos para marcar o primeiro aniversário de seu êxodo.
Investigadores da ONU pedem que o comandante do exército de Mianmar e cinco altos oficiais militares sejam processados por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Em novembro, uma tentativa de repatriar 2.260 rohingyas fracassa, pois eles se recusam a sair sem garantias de segurança.
– Repórteres detidos –
Em 3 de setembro, dois jornalistas da agência Reuters são condenados a sete anos de prisão, acusados de violar a lei birmanesa de segredos de Estado depois que informaram um massacre de rohingyas.
Eles passaram mais de 500 dias detidos, antes da libertação graças a um indulto presidencial.
– Sanções dos EUA –
Em 16 de julho de 2019, Washington anuncia sanções contra o comandante do exército de Mianmar e três outros oficiais militares de alto escalão.
Cerca de 3.500 refugiados rohingyas são autorizados a voltar para casa, mas nenhum aparece para fazer a viagem em 22 de agosto.
– Aumentam os desafios legais –
Em 11 de novembro, Gâmbia apresenta uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) acusando Mianmar de genocídio pelo tratamento dado aos rohingyas.
Três dias depois, o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, autoriza uma investigação completa sobre a perseguição dos rohingyas.
Na mesma semana, um terceiro caso é aberto na Argentina sob o princípio da jurisdição universal.
– Suu Kyi no tribunal –
Em 10 de dezembro, Gâmbia expõe seu caso à CIJ com Suu Kyi liderando pessoalmente a defesa de Mianmar. Ela refuta as acusações de genocídio, negando as alegações “enganosas e incompletas” e insistindo que Mianmar enfrenta um “conflito armado interno”.
Ela admite que os militares podem ter usado força excessiva.
– Sentença do tribunal –
Em sua sentença de 23 de janeiro de 2020, a CIJ ordena que Mianmar adote medidas urgentes para prevenir o suposto genocídio e apresente informações dentro de quatro meses.
– Sem jurisdição –
Os militares dão um golpe de Estado em 1º de fevereiro de 2021 e iniciam uma repressão violenta.
Suu Kyi é detida, permanece em prisão domiciliar e mais tarde é condenada a 17 anos de prisão.
– EUA considera que há genocídio –
O governo dos Estados Unidos declara oficialmente em 21 de março de 2022 que os rohingyas foram vítimas de genocídio em 2017.
A CIJ determina em 22 de julho que o processo iniciado por Gâmbia pode seguir adiante.
– Assassinatos nos campos –
Em 10 de agosto, dois líderes da comunidade rohingya são assassinados em um campo de refugiados, o mais recente de uma série de homicídios nestes locais.
Fontes rohingyas responsabilizam o ARSA, acusado de introduzir narcóticos, matar oponentes políticos e instaurar um clima de medo nos campos.