16/05/2016 - 0:00
O aprofundamento da crise que assola a economia brasileira levou a uma explosão dos pedidos de recuperação judicial no ano passado, aprofundando um movimento iniciado em 2014. Segundo levantamento da Serasa Experian, maior birô de análises e informações para decisões de crédito do País, em 2015, foram encaminhados nada menos de 1.287 requerimentos, um aumento de 55% em relação aos 828 registrados em 2014 e 47% sobre os 604 contabilizados em 2013. Trata-se do recorde desde que entrou em vigor a atual lei de Falências, em junho de 2005.
A má notícia (na verdade, não há boa notícia nessa área), é que essa situação tende a se agravar ainda mais, em 2016, a julgar pelos resultados do primeiro quadrimestre. Entre janeiro e abril, os pedidos de recuperação judicial chegaram a 516, ou seja, 50% a mais que no mesmo período de 2014. “Se esse ritmo for mantido, deveremos fechar o ano com mais de 2.550 ocorrências”, afirma a advogada Christiane Nascimento, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud).
O agravamento da situação de insolvência entre as empresas brasileiras é um dos temas principais do segundo número da revista do Ibajud, que começará a circular no início de junho. Num artigo de fundo, André Rocha, sócio da EXM Partners, destaca o aumento da participação de grandes empresas (com faturamento anual superior a R$ 50 milhões), nos pedidos de recuperação judicial. “Até há pouco tempo, a esmagadora maioria dos pedidos era representada por pequenas e médias empresas”, diz Christiane.
Atualmente, segundo o artigo, as grandes empresas representam 20% dos envolvidas em recuperação, contra 15% em 2013, com incremento das companhias de setores como os de Óleo e Gás, Sucroenergético, Varejo e envolvidas na operação Lava Jato, como o grupo Schahin, do empresário Salim Schahin, que teve homologado pela Justiça de São Paulo o pedido para reestruturação de uma dívida de R$ 6,5 bilhões, em março.
No caso do varejo, os subsetores mais afetados foram os de móveis e eletrodomésticos e vestuário, afetadas pela queda nas vendas, escassez de crédito e inadimplência da clientela que se endividou nos anos de bonança da economia. No primeiro grupo, figuraram seis varejistas regionais de grande porte, em 2015. Foi o caso das paranaenses Darom Móvéis e Liberatti, da mineira Eletrosom, da catarinense Schumann, da capixaba Dadalto e da cearense Esplanada Brasil. Neste ano, também apelou à recuperação a gaúcha Volpato.
Já no varejo de moda, que apresentou 13 pedidos de recuperação judicial em 2013, aparecem redes com presença nacional, como a Barred’s, de São Paulo, que carrega uma dívida de R$ 104, 2 milhões, a Colombo (R$ 1,5 bilhão), e o grupo GEP, dono das marcas Cori, Luigi Bertolli, Emme e Offashion. Franqueado da marca americana Gap, no Brasil, o GEP, vergado por uma dívida de R$ 513,2 milhões, entrou com o pedido de recuperação judicial em fevereiro passado.
Para Christiane, do Ibajud, o número de pedidos de recuperação judicial poderia ser ainda mais elevado, não fosse as resistências dos empresários em apelar a esse recurso. “Muitos deles acreditam que a crise não os atingirá e só cogitam utilizar o instrumento da recuperação quando se veem totalmente sem caixa”, afirma. “No entanto, o aconselhável é que os controladores se antecipem à situação de insolvência, o que lhes daria condições de negociar em termos mais favoráveis o plano de pagamento com seus credores.”
