09/08/2013 - 6:14
DINHEIRO ? O governo marcou para outubro o primeiro leilão do pré-sal, já no contrato de partilha. Qual é sua expectativa?
ÉDISON LOBÃO ? Estamos esperando um grande sucesso nos dois leilões, tanto do pré-sal quanto de gás, em novembro. O campo de Libra, que vamos licitar, é a maior província petrolífera do mundo. Contamos com uma competição acirrada entre as grandes empresas internacionais e nacionais.
DINHEIRO ? Quantas empresas já demonstraram interesse?
LOBÃO ? Mais de 15, de vários países. Empresas americanas, inglesas, norueguesas e chinesas, entre outras.
DINHEIRO ? O governo vai cobrar R$ 15 bilhões de bônus de assinatura. O que mais será pago?
LOBÃO ? Além do bônus, as empresas têm que pagar o excedente em óleo, que é uma participação da produção, já no contrato de partilha. Começa com um mínimo de 41,65% do total, após o pagamento das despesas. Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual.
DINHEIRO ? Pode chegar até quanto?
LOBÃO ? Não podemos avaliar, mas vai aumentar. Incluindo os outros pagamentos, como royalties, participações, a participação governamental aumenta bastante. Pelo menos 75% do lucro do petróleo deve ficar com o governo.
DINHEIRO ? Em quanto tempo teremos extração de petróleo no pré-sal?
LOBÃO ? Em cinco ou seis anos.
DINHEIRO ? O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima disse que foi um erro colocar a Petrobras como operadora única do pré-sal. O sr. concorda?
LOBÃO ? Nós não achamos isso. Ele também não achava, tanto que foi a favor da Petrobras como operadora única. Era a opinião de todos que estavam envolvidos na discussão. A única dúvida que se tinha na época era em relação a quanto deveria ser a participação. Inicialmente pensamos em 5%, mas chegou-se a 30% porque o presidente da Petrobras na ocasião, José Sérgio Gabrielli, observou que os parceiros privados precisavam ter mais segurança quanto à participação do operador único, e a entrada da Petrobras com apenas 5% poderia não dar esse sinal de confiança ao mercado.
DINHEIRO ? O ex-diretor da ANP disse que a Petrobras havia ficado sobrecarregada com essa participação e que isso pode atrasar os investimentos no setor. Existe alguma discussão no governo para mudar esta regra para futuros leilões?
LOBÃO ? Nenhuma discussão. Nós estamos cada vez mais convencidos de que a decisão foi acertada. A Petrobras tem capacidade de ser a operadora única.
DINHEIRO ? E a Petrobras concorda com isso?
LOBÃO ? Concorda inteiramente. Ela tem capacidade financeira e técnica. A empresa atua em vários países do mundo.
DINHEIRO ? Em novembro, sai a 12a rodada de licitações, com foco em gás e possibilidade de gás de fonte não convencional, como xisto. Por que o foco no gás?
LOBÃO ? O Brasil precisa produzir mais gás. O consumo vem aumentando. Consumimos pouco mais de 80 milhões de metros cúbicos diários, mas temos potencial para crescer. Podemos chegar a mais de 150 milhões de metros cúbicos em 2020. Se nós produzíssemos mais gás, certamente estaríamos estimulando a indústria a consumir mais.
DINHEIRO ? Quando deve aumentar a produção brasileira a partir desses leilões?
LOBÃO ? Em cinco ou seis anos.
DINHEIRO ? Isso significa que, nos próximos anos, o Brasil não será autossuficiente em gás nem em petróleo e continuará importando parte do que consome. Quando isso vai mudar?
LOBÃO ? As importações de derivados ocorrem porque nossas refinarias não são suficientes para processar todo o petróleo que produzimos. Produzimos 2,05 milhões de barris de petróleo por dia e refinamos 1,8 milhão de barris. O consumo está em 2,15 milhões. Temos várias refinarias em construção: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, que fica pronta em novembro de 2014, a do Comperj, no Rio de Janeiro, que fica pronta em 2015. E outras no Maranhão e no Ceará.
Construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro
DINHEIRO ? Considerando as curvas de produção e de consumo, quando o Brasil voltará a ser autossuficiente?
LOBÃO ? Em petróleo, no início do ano. Em derivados, a partir de 2015, com a entrada em operação da refinaria do Comperj. O consumo de combustíveis está crescendo em média 4% ao ano.
DINHEIRO ? O Brasil tem grandes reservas de gás de xisto. O País pode se tornar um grande produtor?
LOBÃO ? O País pode se tornar um grande produtor. Temos grandes reservas, como Estados Unidos, China, Argentina, mas hoje só os Estados Unidos estão produzindo. As empresas já têm essa tecnologia. Não é nada do outro mundo.
DINHEIRO ? O Código de Mineração já recebeu mais de 300 emendas. O governo vai conseguir aprovar o texto do jeito que mandou?
LOBÃO ? Há 372 emendas, mas apenas 50 trazem mudanças ao projeto. As outras são redundantes. Estamos conversando com o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Acreditamos que os parlamentares vão preservar a espinha dorsal do projeto.
DINHEIRO ? A nova lei vai dar um impulso ao setor?
LOBÃO ? Vamos profissionalizar a exploração de minério no Brasil, que será feita por empresas, e não mais por pessoas físicas. Hoje a grande maioria das licenças para a pesquisa é concedida a pessoas físicas. Quando chega a fase da lavra, a lei exige a presença da pessoa jurídica, e muitos pedidos ficam parados, porque quem pediu a licença não tem condição de explorar. No novo marco, vamos juntar esses dois títulos na mesma autorização. As empresas vão ter que comprovar capacidade técnica e financeira ao fazer o pedido.
DINHEIRO ? Algumas empresas reclamam que a nova lei foi elaborada num momento de alta do minério, mas editada num momento de baixa do preço. O aumento dos royalties neste momento não pode inibir o mercado de mineração no Brasil?
LOBÃO ? Os preços ainda estão muito bons e as mineradoras se beneficiam do dólar elevado, o que melhora ainda mais o preço do minério em reais. Discutimos o assunto por cinco anos com o objetivo de fazer uma legislação o mais próximo possível da nossa necessidade, e não uma coisa de afogadilho.
Plataforma da Petrobras em alto-mar
DINHEIRO ? A possibilidade de um apagão foi afastada neste ano, apesar do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Existe risco para 2014, se chover pouco de novo?
LOBÃO ? Apagão é uma palavra proscrita no nosso dicionário. Não há risco de faltar energia no Brasil. Nós precisamos agregar 3% a 4% de energia nova a cada ano e estamos tendo, neste ano, um aumento de quase 8%.
DINHEIRO ? E quanto disso vai entrar no sistema? As linhas de transmissão das usinas do rio Madeira, como Santo Antonio e Jirau, já estão prontas?
LOBÃO ? As linhas de transmissão estão sendo construídas paralelamente às usinas. Conforme as turbinas vão entrando em funcionamento, as linhas de transmissão vão sendo feitas.
DINHEIRO ? Neste ano, só não faltou energia por conta das termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas. De quanto foi esta conta e como ela será paga?
LOBÃO ? No mundo inteiro, as termelétricas também fazem parte do sistema. Temos 82% de energia hídrica. Isso é uma bênção para o Brasil. É impossível ter 100%, ficaria muito caro. É mais barato ter energia excedente nas térmicas. A conta deste ano foi de R$ 8 bilhões. Já foi paga pelas distribuidoras, pelos fundos setoriais, e será cobrada do consumidor em cinco anos, em módicas prestações. O impacto na conta de luz será imperceptível.
DINHEIRO ? Se chover pouco neste ano de novo, podemos ter o mesmo problema?
LOBÃO ? Podemos ter, mas minimizado, porque agora temos essas novas usinas do rio Madeira funcionando. Nossa capacidade de geração aumentou.
DINHEIRO ? Como o sr. avalia a energia nuclear? Existe um grupo de empreiteiras interessadas em construir oito usinas nucleares privadas, com investimento de US$ 40 bilhões. Para isso é preciso aprovar um projeto de emenda constitucional (PEC). O governo pensa em apoiar essa mudança?
LOBÃO ? Há uma grande reivindicação de empresários que desejam ingressar nesse setor, assim como já fazem com hidrelétricas, termelétricas, eólicas. No mundo inteiro existem investimentos privados nesse setor. Isso é uma coisa que o governo examina, debate, mas sobre a qual ainda não tomou nenhuma decisão. A mudança da Constituição não é uma atribuição do governo. É do Congresso.
DINHEIRO ? O próprio governo tem um plano de construir usinas nucleares. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, em 2011, muitos países paralisaram seus planos de usinas nucleares. Como ficou o plano brasileiro?
LOBÃO ? São quatro usinas, duas no Nordeste e duas no Sudeste, e mais oito para o futuro. Esse assunto ficou meio parado no mundo logo após o acidente, mas já foi retomado. O Japão voltou, assim como China e Rússia. Existem mais de 100 usinas nucleares hoje em construção no mundo. Na época do acidente de Fukushima havia 455 usinas em operação. Hoje, são mais de 460. É uma tecnologia boa, segura, não tem riscos maiores do que as outras, e não é tão cara.
DINHEIRO ? Como está esse assunto dentro do governo brasileiro?
LOBÃO ? Está como sempre esteve. Em andamento.
