03/10/2014 - 20:00
O escritor e político francês Honoré de Balzac disse, certa vez, que “as dívidas são bonitas nos moços de 25 anos; mais tarde, ninguém as perdoa.” É de sua autoria, também, a seguinte frase: “Por trás de toda grande fortuna, há um grande crime”. Ainda que as generalizações sejam um tanto exageradas, elas descrevem com exatidão a situação do ex-senador Luiz Estevão, preso na semana passada. O empresário, dono do time de futebol Brasiliense e do Grupo Ok, um dos maiores do setor de construção civil, na capital federal, conseguiu contrair uma dívida com o Tesouro de nada menos do que R$ 2 bilhões, desde o final dos anos 1990.
Nem Eike Batista, um ex-bilionário em apuros, conseguiu tamanha proeza. A maioria dos débitos de Estevão é referente a desvios de dinheiro público. Ele é acusado de participar do esquema de superfaturamento das obras do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, caso que se arrasta desde 1998 e tornou nacionalmente conhecido a figura de Nicolau dos Santos Neto, o juiz Lalau. Estevão foi condenado em 2006, mas ainda recorre. Seu advogado, Marcelo Bessa, alega que ele é responsável apenas por parte desse valor.
A prisão, no entanto, se deu por conta de outro processo, no qual foi condenado a três anos e meio de detenção pelo uso de documentos falsos para liberar um bem que estava bloqueado pela Justiça. O ex-senador, uma das locomotivas da sociedade brasiliense, conseguiu acumular esse volume impressionante de dívidas utilizando, nos processos movidos contra ele, uma tática de defesa tão eficaz quanto moralmente condenável. Ele interpunha recursos em cascata, para ganhar tempo, forçando a prescrição dos crimes. Em julho, por exemplo, um recurso de quatro mil páginas, cujo objetivo era apenas retardar as decisões dos juízes, foi retirado do processo do TRT-SP.
“Os bens de Estevão estão bloqueados há 14 anos, por ordem judicial”, afirmou Maria Luisa Lima Carvalho, procuradora regional da República responsável pelo caso. “No entanto, ele ainda continua na posse e administração desse patrimônio, inclusive auferindo seus lucros.” Com o tempo, os juros e o acúmulo de condenações, os valores foram se somando até chegar à cifra atual. A hora de honrar o calote, para o azar de Estevão, pode estar chegando.
Segundo Maria Luisa, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União vão começar a levar os bens bloqueados a leilão. Em abril deste ano, a Justiça já havia determinado a penhora de carros do ex-senador, entre eles modelos Ferrari e Porsche, para pagar débitos com a Fazenda do Distrito Federal. A construtora do Grupo Ok também deverá pagar aluguel a clientes que compraram apartamentos construídos, mas não receberam a escritura, devido às pendências judiciais envolvendo Estevão. Duas décadas depois da descoberta das primeiras falcatruas, as dívidas, finalmente, parecem incomodar o empresário de 65 anos.
