28/05/2003 - 7:00
A Bolsa de Nova York ficou mais distante das empresas brasileiras. Este ano entram em vigor as novas regras para as companhias negociarem suas ações nos EUA. Trata-se de um conjunto de exigências contábeis para evitar a repetição de fraudes como a da Enron. Para as companhias dos EUA, as cobranças são duras. Mas para as estrangeiras é pior: além de atender às normas de seus países de origem, têm de criar controles dobrados, para seguir a nova legislação americana. O labirinto jurídico é tão trabalhoso e caro que provocou uma reação da própria Bolsa de Nova York (NYSE), preocupada em não perder negócios. Diretores da NYSE pedem ao Congresso mudanças na lei Sarbannes-Oxley, criada para disciplinar o mercado. No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) enviou um relatório para os americanos detalhando as dificuldades trazidas pela mudança. Paralelamente, empresas brasileiras como Net e Ambev já trabalham na adaptação às novas regras.
?Os novos procedimentos não inviabilizam a negociação de ações nos EUA?, diz Bruno Ferla, advogado do escritório Pinheiro Neto. ?Mas tornam as operações muito mais burocráticas e caras, num momento ruim, de seca no mercado.? Essa é uma fonte de financiamento importante para as empresas brasileiras. O Brasil é o País que mais negocia ADRs (American Depositary Receipts ? o equivalente a ações) nos EUA, atrás apenas do Reino Unido e do Canadá. As 39 companhias nacionais que estão em Nova York terão que se adaptar às novas regras, mesmo a contragosto. Para deixar o mercado, teriam de recomprar todas as suas ações, numa operação muito cara. A dúvida é para quem quer entrar. Pelas contas de Ivan Clark, sócio da PriceWaterhouseCoopers, pelo menos doze empresas estudam lançar papéis nos EUA no prazo de dois anos. E, para elas, a vida ficou bem mais difícil.
Mais controle. Entre as exigências criadas pela nova lei, estão a obrigação de estabelecer novos controles internos e criar um conselho de auditores independentes para fiscalizar as contas. Todos os novos auditores seriam remunerados. Outra medida mete medo nos executivos: os presidentes e diretores financeiros das empresas brasileiras serão obrigados a assinar as demonstrações contábeis nos EUA, procedimento conhecido como certificação. Caso haja algum problema, poderão ser processados e até presos nos EUA. ?Eles temem problemas por questões contábeis que não dominam?, diz Ferla. Clark, da Price, calcula que só os procedimentos para a certificação, a serem adotados até o final de junho, custariam entre R$ 300 mil a R$ 1 milhão. ?Os custos totais da contabilidade devem subir entre 15% e 20%, e, em alguns poucos casos, até 40%?, diz Clark.
As empresas brasileiras vão desistir de Nova York? Alfred Ploger, presidente da Abrasca, a associação brasileira das empresas de capital aberto, acredita que não. ?São exigências duras, mas não é razão suficiente para desistir?, diz Ploger. A Abrasca ajudou a CVM a listar as sugestões a serem enviadas aos EUA. Para a associação, o mercado americano continua atraente como fonte de financiamento para as empresas. A praça de Nova York movimenta US$ 14 trilhões contra US$ 200 bilhões da Bolsa de São Paulo. ?Por mais difícil que seja, Nova York ainda é a capital financeira do mundo?, diz Clark, da Price.
