22/05/2015 - 20:00
George Soros é um dos bilionários mais conhecidos do mundo. Aos 84 anos, o empresário nascido na Hungria e naturalizado americano construiu um patrimônio estimado em US$ 29 bilhões em mais de cinco décadas de atuação no mercado financeiro. Nos últimos 15 anos, porém, o homem que se tornou uma celebridade em 1992 ao amealhar um bilhão de libras apostando na desvalorização da moeda britânica tem se esforçado para renovar sua imagem. Em vez de gestor de fundos de hedge, ele vem buscando tornar-se conhecido como filósofo, filantropo e defensor da democracia.
No início de maio, porém, outro qualificativo, bem cabeludo, por sinal, somou-se aos anteriores: o de sonegador de impostos. Uma investigação do IRS, a Receita Federal americana, com base em documentos obtidos junto a autoridades da Irlanda, mostrou que, desde os anos 1980, Soros ganhou cerca de US$ 13,3 bilhões deixando de pagar impostos. Agora, tributaristas estimam que ele tenha de pagar ao redor de US$ 6,7 bilhões em multas até 2017. A multa, a maior já emitida pelo Fisco dos Estados Unidos contra um único gestor, supera o valor de mercado de 363 das 384 empresas listadas na Bolsa brasileira.
Só para comparar, com esse dinheiro seria possível comprar duas CSNs, toda a CPFL Energia, metade da Souza Cruz e um terço da Itaúsa. A peraltice que fez Soros merecer esse castigo foi uma estratégia fiscal de execução complexa, mas cujo princípio é simples. Como gestor de recursos, sua principal remuneração são as taxas de administração e de performance pagas pelos investidores em seus fundos. Se tivesse baseado sua gestora nos Estados Unidos, ele teria de pagar impostos toda vez que cobrasse as taxas. No entanto, quando criou sua empresa em 1973, com US$ 12 milhões captados de endinheirados europeus, Soros a registrou nas Antilhas Holandesas, um paraíso fiscal do Caribe.
Lá, ele poderia adiar a cobrança das taxas de administração e reinvesti-las nos seus próprios fundos sem ter de pagar tributos. A estratégia compensou. Um dos melhores gestores do mundo, Soros fez seus fundos renderem em média 20% ao ano. Considerando que ele cobrasse os habituais 2% de taxa de administração, mais 20% de taxa de performance e reinvestisse esse dinheiro sem pagar impostos, em 40 anos ele teria ganho US$ 15,9 bilhões, sem a necessidade de captar um único centavo em dinheiro novo. A ideia não foi uma exclusividade dele, mas foi aproveitada também por gestores menos competentes e nem tão famosos.
Ao longo dos anos, mais e mais investidores abonados dos Estados Unidos puderam se beneficiar dessa vantagem, até ela despertar a atenção do IRS. Ao acabar com a festa, em outubro de 2008, o então presidente americano George W. Bush comentou que os ricos economizavam bilhões, ao passo que a isenção máxima para o trabalhador americano que se aposentava era de US$ 15.500. Prevenido – e bem informado –, Soros estabeleceu uma empresa na Irlanda uma semana antes que a lei entrasse em vigor, e transferiu boa parte dos recursos para lá. No entanto, ao fechar a brecha fiscal, o Congresso americano também definiu uma multa retroativa para quem tivesse se aproveitado dela, a ser paga até 2017.
No caso do investidor brasileiro, a Receita Federal tributa os investimentos no exterior de duas formas. Os rendimentos das aplicações financeiras e de empresas são taxados em 27,5%. Da mesma forma que os aluguéis, o rendimento tem de ser informado todos os meses, assim como o pagamento do imposto, o chamado “carnê-Leão”. No caso dos ganhos de capital, auferidos quando um ativo – como uma ação ou a cota de uma empresa – é vendido com lucro, a alíquota é de 15%. Soros encerrou formalmente suas atividade de gestor de recursos em 2011. Ele devolveu o dinheiro aos cotistas e transformou sua empresa em um family office que administra sua fortuna e os recursos da Fundação Open Society, que apóia uma rede de entidades filantrópicas dedicadas a promover a democracia, a economia de mercado e o Estado de Direito.
No entanto, ao transferir o dinheiro da Irlanda para o paraíso fiscal das Ilhas Cayman, em 2013, Soros encerrou as atividades no país europeu, o que tornou a multa inevitável. Se for coerente com sua pregação, o veterano investidor não deve considerar a mordida do Leão tão doída assim. Em uma entrevista à CNN, em 2012, ao ser questionado se apoiava a proposta do presidente Barack Obama de aumentar a tributação sobre os ricos, Soros não deixou dúvidas sobre sua posição. “Apoio totalmente essa medida”, disse ele. “A bolha imobiliária e a crise financeira criaram uma enorme desigualdade de renda, e isso desacelerou o crescimento da economia, por isso, se promovermos a redistribuição de renda, vamos melhorar a situação do americano médio.” Ah, bom.
