29/01/2020 - 17:24
O Tratado entre México, Estados Unidos e Canadá (T-MEC), promulgado nesta quarta-feira pelo presidente americano Donald Trump, é o resultado três anos de árduas negociações para substituir o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).
Essas são as principais etapas do processo:
– Nasce o Nafta –
Assinado no fim de 1992 entre Estados Unidos, Canadá e México, o Nafta entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994, dando origem ao maior mercado do mundo. O pacto eliminou a maioria das tarifas sobre bens intercambiados, liberalizou as regras de investimento e permitiu um maior movimento de trabalhadores entre os três países.
– Trump pede mudanças –
Ao assumir em 2017, Trump exigiu renegociar o Nafta, que acusou de ter estimulado o êxodo de empregos industriais americanos para o México. Ele também disse que queria reduzir o déficit comercial dos Estados Unidos com o México e eliminar o sistema de solução de controvérsias do Nafta (“Capítulo 19”), que considerou injusto. As negociações para modernizar o texto começaram em agosto de 2017.
– Guerra comercial se inicia –
Em maio de 2018, em meio a um impasse na revisão do Nafta, Washington decidiu aplicar tarifas sobre aço e alumínio do México e do Canadá, anteriormente isentas. os dois países apresentaram uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em 5 de junho, o México publicou uma lista de produtos norte-americanos tributados em retaliação (carne de porco, uísque, queijo, maçãs e uvas). Em 29 de junho, o Canadá também anunciou impostos para os Estados Unidos (aço, alumínio, ketchup, suco de laranja, veleiros e cortadores de grama). Washington protestou perante a OMC por essas medidas.
– Surge o T-MEC –
Em 27 de agosto de 2018, Trump anunciou que havia concluído um “acordo comercial muito bom” com o México.
Em 30 de novembro, Washington, Ottawa e Cidade do México assinaram um novo acordo de livre-comércio à margem do G20 em Buenos Aires, que batizaram de T-MEC e ainda precisava ser confirmado pelos parlamentos dos três países.
O caminho para a ratificação foi pavimentado em 17 de maio de 2019, quando Trump anunciou a eliminação das tarifas de aço e alumínio do México e do Canadá.
Dias depois, Trump ameaçou taxar todos os produtos mexicanos na tentativa de forçar seu vizinho do sul a interromper o fluxo de imigrantes sem documentação regular e de drogas para os Estados Unidos. Em 7 de junho, ele finalmente suspendeu a medida depois de chegar a um acordo de imigração.
Em 19 de junho de 2019, o Congresso mexicano ratificou o T-MEC. O Canadá disse que o aprovaria depois que os Estados Unidos o fizessem. Em Washington, o documento foi questionado pela oposição democrata e pelos sindicatos, que consideravam que o México não cumpriria os compromissos trabalhistas planejados para evitar concorrência desleal.
– Trump promulga novo acordo –
Em 10 de dezembro de 2019, após meses de negociações com o governo Trump, os democratas anunciaram que estavam satisfeitos com as emendas ao texto inicialmente assinado. Naquele dia, na Cidade do México, um novo protocolo T-MEC foi selado com tambores e pratos pelos executivos dos três países.
Em 12 de dezembro de 2019, o T-MEC modificado foi ratificado pelo Congresso mexicano.
Em 19 de dezembro, a Câmara dos Representantes aprovou o texto alterado e, em 16 de janeiro de 2020, o T-MEC foi aprovado pelo Senado, sendo finalmente ratificado pelo Congresso.
Trump promulgou o T-MEC em 29 de janeiro de 2020. O governo canadense disse que neste mesmo dia iniciará o processo de ratificação no Parlamento, o que pode levar várias semanas.
