25/10/2006 - 7:00
A bordo do jatinho de campanha, o candidato Geraldo Alckmin não desgruda os olhos dos relatórios fornecidos por assessores. São indicadores sociais, esboços de discursos e números que lhe dão munição para atacar a política econômica do governo Lula. Tanto esforço se justifica. A poucos dias das eleições, Alckmin está diante de uma missão quase impossível. Para se eleger presidente no dia 29, ele terá de reverter uma vantagem do presidente Lula que oscila entre 15 e 20 pontos, de acordo com as pesquisas de opinião. ?Nada está definido?, disse ele à DINHEIRO. Numa entrevista exclusiva, ele detalha seu plano econômico, que prevê corte de gastos ? inclusive de ministérios ? e de impostos. Sobre as privatizações, que lhe colocaram numa posição defensiva nos últimos dias, ele é incisivo. ?Os petistas estão fazendo terrorismo contra a minha candidatura dizendo que vou privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa?, desabafou. ?É mentira?. Alckmin diz que o presidente Lula perdeu a oportunidade de fazer a reforma tributária porque, em vez de buscar um ?diálogo respeitoso? com o Congresso Nacional, teria optado pelo expediente do ?mensalão?. O ex-governador paulista fala também sobre a reforma do Estado, segurança pública, combate à corrupção e a política internacional. ?Não podemos aceitar a quebra de tratados e contratos?. Leia a seguir a íntegra da entrevista de Alckmin à DINHEIRO.
Lula que oscila entre 15 e 22 pontos, de acordo com as mais recentes pesquisas de opinião. ?Nada está definido ainda?, disse ele à DINHEIRO. Numa entrevista exclusiva, ele detalha seu plano econômico, que prevê corte de gastos ? inclusive de ministérios ? e de impostos. Sobre as privatizações, que o colocaram numa posição defensiva nos últimos dias, ele é incisivo. ?Os petistas estão fazendo terrorismo contra a minha candidatura dizendo que vou privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa?, desabafou. ?É tudo mentira.? Alckmin diz que o presidente Lula perdeu a oportunidade de fazer a reforma tributária porque, em vez de buscar um ?diálogo respeitoso? com o Congresso Nacional, teria optado pelo expediente do ?mensalão?. O ex-governador paulista fala também sobre a reforma do Estado, segurança pública, combate à corrupção e a política internacional. ?Não podemos aceitar a quebra de tratados e contratos.? Leia a seguir a íntegra da entrevista de Geraldo Alckmin à DINHEIRO.
DINHEIRO ? Na campanha, o sr. tem acusado o presidente Lula de jogar fora as oportunidades de crescimento. Se eleito, o que fará para que o País cresça 5% ou 6% ao ano?
GERALDO ALCKMIN ? A retomada imediata do crescimento depende de reorientar a política econômica e superar a armadilha da estabilidade versus crescimento, que não são em nada incompatíveis. A política do atual governo é pautada pelo medo de crescer: o resultado é a manutenção da taxa de juros mais elevada do mundo e uma gestão da flutuação cambial ? mais voltada para o objetivo da estabilidade que do crescimento ? que facilitou a excessiva valorização do real. A simples eleição do novo governo, comprometido com o crescimento, com a responsabilidade fiscal e a ética na gestão pública, colocará fim na crise política e abrirá espaço para reduzir a taxa de juros, sem nenhum trauma.
DINHEIRO ? Mas como atrair os investimentos necessários?
ALCKMIN ? A sustentabilidade da nova política econômica dependerá de ações em duas frentes. De um lado, é preciso reorientar a política fiscal e abrir espaço para a redução gradual dos gastos correntes em relação ao PIB, para a elevação dos investimentos públicos e para a redução da carga fiscal; de outro lado, é preciso atrair e estimular o investimento privado. Para tanto, além das políticas monetária, cambial e fiscal consistentes com esse objetivo, é necessário restabelecer a segurança jurídica, a estabilidade das regras e marcos regulatórios adequados. A atuação firme de um presidente comprometido com o crescimento e com esses valores, junto com a adoção de políticas monetária, cambial e fiscal consistentes, será suficiente, por si só, para que as empresas desengavetem projetos de investimento.
DINHEIRO ? Uma de suas promessas de campanha é a redução de impostos. Mas, ao mesmo tempo, o senhor diz que não extinguirá a CPMF. Como explica isso?
ALCKMIN ? A CPMF arrecada cerca de R$ 30 bilhões por ano, utilizados pelo governo federal para financiar a saúde pública, a Previdência Social e a assistência social. É difícil, de imediato, abrir mão desses recursos. A alíquota da CPMF será reduzida, e isto reduzirá as distorções associadas a um imposto em cascata e que incide várias vezes sobre um mesmo processo produtivo ou negócio. Um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do País é a elevada carga tributária, que desestimula investimentos. E ela não pára de crescer. No governo Lula, ela já chegou a quase 40% do PIB.
DINHEIRO ? O que fazer para reduzir a carga tributária?
ALCKMIN ? No meu governo vamos reduzir o peso dos impostos com um rigoroso controle dos gastos públicos e vamos levar adiante uma reforma tributária que amenize o ônus sobre o setor produtivo. Um dos primeiros passos será a unificação da lei do ICMS, com cinco alíquotas. Em São Paulo, como governador, reduzi os impostos de mais de 200 produtos e serviços e o Estado de São Paulo tem R$ 9 bilhões para investir neste ano. Um setor ao qual darei atenção especial é o das micro e pequenas empresas. Vamos regulamentar o Super Simples. O projeto prevê uma economia de até 45% no pagamento de tributos para as empresas que vão poder se beneficiar do sistema simplificado de impostos.
DINHEIRO ? O PSDB e o PFL não apoiaram a reforma tributária encaminhada pelo presidente Lula no início de 2003. O sr. terá maioria para aprovar o seu projeto de reforma?
ALCKMIN ? Não é verdade, apoiamos sim. Todos os governadores e líderes do PSDB e PFL manifestaram apoio. Tanto que foi uma emenda do PSDB que possibilitou a criação do Super Simples. No início do governo Lula, a oposição teve toda a boa vontade em colaborar. Costuma ser assim. Um governo eleito tem um período inicial para poder fazer as reformas, trabalhar e realizar avanços institucionais importantes. Mas Lula, infelizmente, não fez isso. Não aproveitou o período em que todos estavam mais abertos ao diálogo, desde os partidos políticos da oposição até entidades da sociedade civil. No lugar de buscar apoio pelo diálogo respeitoso, o presidente Lula optou pelo expediente do mensalão, da cooptação, e revelou uma grande arrogância e a tendência autoritária desde o primeiro dia de governo do PT. Foi o governo que não quis levar adiante a reforma tributária. Depois de obter a aprovação da Desvinculação de Receitas da União e a prorrogação da CPMF, fez corpo mole e tentou jogar a responsabilidade nas costas da oposição.
DINHEIRO ? A política econômica do governo Lula foi marcada por juros altos e contenção do gasto público. Pretende manter essa orientação? Ou fará mudanças profundas?
ALCKMIN ? Não podemos confundir cumprimento de metas de superávit fiscal com política fiscal austera. O governo Lula cumpriu as metas de superávit, mas foi totalmente irresponsável do ponto de vista da política fiscal, pois gasta muito mais do que arrecada. Aumentou os gastos correntes de modo excessivo e cortou os investimentos. O governo tem superávit primário, mas tem déficit nominal, mesmo com uma carga tributária de quase 40% do PIB. Quando se leva em consideração o pagamento de juros, a conta não fecha. Essa é a receita para a economia não crescer. Vamos fazer o contrário.
DINHEIRO ? O senhor critica a política econômica do atual governo, mas ao mesmo tempo enfatiza que é continuação da política econômica do governo Fernando Henrique. Não é contraditório?
ALCKMIN ? Como médico sei que o remédio se aplica de acordo como o estado clínico do paciente. O contexto do governo FHC era muito diferente: de um lado, um país saindo de 20 anos de regime inflacionário, com a memória viva da hiperinflação e dos vários pacotes intervencionistas que contribuíram para elevar a instabilidade institucional e falta de credibilidade da política pública; de outro lado, um mundo chacoalhado por seguidas crises financeiras, que se propagavam em ondas e atingiram fortemente todos os países emergentes. Neste quadro clínico, o remédio tinha que ser forte e a aplicação enérgica. O contexto do governo Lula foi outro: herdou uma economia ajustada, em que pesem os atropelos provocados pela incerteza eleitoral em 2002; o mundo todo cresceu, com ausência de crises e abundância de capitais. Neste quadro clínico o mesmo remédio, em lugar de curar o paciente, está estrangulando, tirando o ar e provocando a quase estagnação na qual estamos vivendo. Não há, portanto, nenhuma contradição.
DINHEIRO ? É possível reduzir ainda mais as taxas de juros, sem pôr em risco a estabilidade da moeda e dos preços?
ALCKMIN ? É possível, sim. A política econômica precisa melhorar, e muito. O Brasil necessita de uma política fiscal de melhor qualidade para agir nas causas do problema. Hoje, como a política fiscal é muito ruim, a taxa de juros tem sido muito alta. O País tem de melhorar a política fiscal, reduzir o déficit nominal, ter um prazo para zerar o déficit nominal. E um governo com credibilidade. Dessa forma, será possível reduzir a taxa de juros, para termos o equilíbrio do câmbio.
DINHEIRO ? Quais os principais pontos de seu programa de governo na área social? O senhor também dará prioridade ao Bolsa Família?
ALCKMIN ? O Bolsa Família é como uma filha que casou e mudou de nome, mas que continua a ser nossa filha. O programa é resultado da junção de ações criadas pela rede de proteção social do governo Fernando Henrique Cardoso. A nossa intenção é incentivar o desenvolvimento, principalmente nas regiões mais carentes. Muita gente que recebe o Bolsa Família mora em bairros que não têm asfalto, água encanada, esgoto, luz elétrica. Por isso, além de garantir o benefício, vamos integrar as políticas sociais e implementá-las segundo prioridades locais. A bolsa é importante, mas não muda as condições estruturais da pobreza.
DINHEIRO ? O que vai mudar, então?
ALCKMIN ? Vamos atuar sobre as próprias causas: de um lado, a integração de políticas permitirá a eliminação coordenada dos demais déficits associados à pobreza, desde o saneamento até a habitação; de outro, vamos capacitar as famílias para que possam gerar seu próprio sustento. Em conjunto com os governadores e prefeitos, vamos integrar o Bolsa Família a projetos locais, que gerem emprego e qualificação profissional dos membros da família em idade de trabalhar.
DINHEIRO ? O senhor fala em reduzir a máquina pública. O que, efetivamente, planeja fazer? Concorda que se faz necessária uma ampla reforma do Estado?
ALCKMIN ? Planejo, de imediato, cortar todo o desperdício, corrupção zero, racionalizar as ações do Estado, implantar sistemas eletrônicos de compras, avaliar políticas para que dêem resultados, modernizar tecnologicamente o setor público, dar transparência às ações, informar a sociedade e reforçar todas as instâncias de controle do funcionamento do Estado, desde a Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Ministério Público e TCU. O Estado precisa ser eficiente. Não há governo ético sem eficiência. É preciso fazer mais, melhor e com menos recursos. Por isso, precisamos reduzir os gastos correntes, fechar as torneiras do desperdício e da corrupção.
DINHEIRO ? Quantos ministérios existiriam na sua gestão?
ALCKMIN ? O Brasil não precisa de 34 ministérios. Vamos trabalhar com uma estrutura enxuta. O nosso governo terá uma burocracia estável. Vamos investir nas carreiras de Estado, nos funcionários públicos concursados.
DINHEIRO ? O senhor pretende fazer alguma privatização?
ALCKMIN ? Não pretendo fazer privatizações. Elas foram importantes para injetar recursos na nossa economia e modernizá-la. Quem não se lembra das telefônicas estatais que levavam anos e anos para atender a um pedido de linha? Telefone era tão raro e caro que precisava ser declarado no Imposto de Renda. Mas hoje a situação é diferente. As privatizações não são mais necessárias. Elas só existem nos boatos que petistas estão espalhando em uma campanha do terrorismo contra a minha candidatura dizendo que vou privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa. Mentira.
DINHEIRO ? Mas como serão tratadas as empresas estatais?
ALCKMIN ? Nós vamos valorizar as empresas estatais, que podem contribuir muito mais para o crescimento do País, quando seus cargos mais importantes voltarem a ser ocupados por pessoal de carreira, concursados e competentes, e não por apadrinhados políticos.
DINHEIRO ? O senhor é a favor da autonomia do Banco Central?
ALCKMIN ? Eu acho que o Banco Central deve ter autonomia operacional e o Banco Central deve ser tratado como a agência responsável pela moeda. E na prática o BC vem mantendo sua autonomia. Não considero prioritário propor esse assunto ao Congresso Nacional, que já estará assoberbado com outras matérias mais urgentes.
DINHEIRO ? O conflito recente com a Bolívia mostra que houve um erro na estratégia adotada pela política externa do presidente Lula?
ALCKMIN ? Quando assumiu, o candidato Lula mudou o rumo da política externa, adotando uma posição baseada em uma ideologia terceiro-mundista completamente desatualizada. Decidiu dar ênfase à integração da América Latina, mas não se revelou à altura do papel que cabe ao Brasil. Lula apoiou de modo efetivo a eleição de Evo Morales, mas foi atropelado no caso da Petrobras. Como se sentirá um potencial investidor no Brasil sabendo que o governo não é capaz nem de defender os interesses e o patrimônio de suas próprias empresas, e que deu a impressão de concordar, no íntimo, com a ação do governo boliviano? Isso é muito ruim para o continente inteiro. Lula reagiu timidamente. Foi fraco e omisso no episódio. Não defendeu o interesse nacional.
DINHEIRO ? O que o senhor faria em relação à Bolívia?
ALCKMIN ? Não podemos aceitar a quebra de tratados e de contratos. Onde quer que seja, se nossos interesses forem afetados, haverá uma reação firme de meu governo para assegurar nossos direitos.
DINHEIRO ? Pretende retomar as negociações em torno da Área de Livre Comércio das Américas?
ALCKMIN ? As negociações hemisféricas estão paralisadas e dificilmente serão retomadas nas atuais bases. O governo de Washington não está mais interessado em levar adiante essas negociações por conta da tendência protecionista no Congresso americano, que não aprovaria um acordo de livre comércio com o Brasil devido à nossa alta competitividade no setor agrícola. Temos interesse em ampliar o mercado norte-americano para os produtos brasileiros. Será necessário retomar as conversações com as autoridades de Washington para avançar a cooperação entre os dois países. Algo tem de ser feito. Vamos buscar novas formas de cooperação comercial com os EUA, nosso maior parceiro comercial e o maior e mais aberto mercado do mundo. O Brasil ? como fez a China ? tem de aproveitar um mercado que compra mais de US$ 1,6 trilhão. Por que não explorar a possibilidade de acordos bilaterais setoriais?
DINHEIRO ? Como o sr. pretende combater a violência no País?
ALCKMIN ? A violência é hoje um fenômeno que atinge as principais cidades brasileiras, não se limita a um Estado ou região. Por ser um problema nacional, o presidente da República precisa assumir pessoalmente a responsabilidade de enfrentar a criminalidade. Eu não serei omisso. É necessário unir o País em torno deste tema, ajudando as polícias estaduais, liberando os recursos necessários, integrando este trabalho para pôr fim ao crime organizado no Brasil. Vou propor a revisão de toda a legislação, da Lei de Execução Penal e do Código Penal. Nossas leis são muito duras com o pequeno criminoso e leniente com as questões do crime organizado. Vou criar a Polícia Federal fardada para, juntamente com as Forças Armadas, guardar as fronteiras e coibir o tráfico de drogas e o contrabando de armas.
DINHEIRO ? Mas dizem que o crime aumentou em seu governo.
ALCKMIN ? Não é verdade. Combati com rigor o crime. O Estado reduziu todos os seus índices de criminalidade, todos. Os homicídios, que eram em torno de 12.800 em 2004, caíram para 7.200 em 2005. E este ano serão menos de sete mil. Os latrocínios tiveram uma queda de 72%. Nós tiramos das ruas 90 mil criminosos. São Paulo tem 22% da população do País e 43% da população carcerária. No Estado foram criadas as penitenciárias de segurança máxima, isso não existia no País.
DINHEIRO ? O que pretende fazer para combater a corrupção?
ALCKMIN ? Lancei um programa especial anticorrupção, um documento de dez páginas e 14 itens. O programa define que o governo vai utilizar o pregão eletrônico para todas as compras, aquisições e contratações de bens e serviços por parte do governo federal. Em apenas três anos e meio, economizamos R$ 4 bilhões no governo de São Paulo com o sistema. Imaginem a economia que podemos fazer no governo federal. Vamos criar ainda um sistema de prestação de contas na internet, como forma de permitir o acompanhamento online pelo contribuinte do uso dos recursos públicos, e ainda ampliar o combate à lavagem de dinheiro.
DINHEIRO ? Como o sr. imagina o Brasil em 31 de dezembro de 2010, ao fim de seu possível mandato como presidente da República?
ALCKMIN ? Um país de oportunidades, em que os jovens não terão medo do futuro. Ao final do meu mandato, as notícias de corrupção endêmica no governo não serão mais manchetes dos jornais. O Brasil terá crescido o suficiente para gerar oportunidades para a população, com geração de renda e inclusão social. 
