29/06/2005 - 7:00
Uma tentativa de lançar luzes diretas, fortes e duras sobre uma das áreas mais obscuras da economia atraiu na semana passada a atenção do presidente Lula. Foi feita pelo ex-czar da economia, Delfim Netto, durante um jantar na residência oficial do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Ao longo de três horas, com gráficos, tabelas e seu estilo professoral Delfim apresentou suas idéias para atacar o crescimento da dívida interna, hoje em R$ 956 bilhões. Elas são absolutamente ortodoxas e, como quase tudo com a chancela do economista, profundamente polêmicas. Para começar, Delfim avalia que só é possível zerar, em seis anos, o déficit público se o governo estabelecer, e cumprir, uma rígida meta de gastos públicos. Ele não poupa, nesse ajuste, nem mesmo os recursos que são destinados atualmente para as áreas de Saúde e Educação. Além disso, desvincula os benefícios da Previdência Social às correções do salário mínimo. Ele defende que a totalidade do orçamento passe a ser usada livremente pelo governo, sem a imposição dos repasses fixos que hoje ocupam 80% do volume total de recursos da União. Com todas as letras, Delfim sugeriu uma drástica redução na estrutura dos atuais 35 ministérios e um corte pela metade dos cerca de 20 mil cargos de confiança que o presidente pode nomear. ?Ninguém confia em tanta gente assim?, disse à DINHEIRO o ex-ministro. Ele também estabeleceu em seu plano o congelamento dos gastos com o custeio da administração pública, que foram de R$ 89,4 bilhões no ano passado. Significa, por exemplo, reajuste zero nos vencimentos dos funcionários públicos. Para aumentar as exportações, pede a desvalorização do real.
?É uma alternativa, não é??, reagiu o presidente Lula, voltando-se para Palocci e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ao seu lado assistiram à exposição de Delfim. A resposta, naquele momentou, foi um nem sim, nem não. Mais tarde, porém, o plano foi bombardeado pela equipe econômica. ?Mostramos que não temos nenhum preconceito em discutir, mas certamente esse plano não é uma coisa a ser fechada nos próximos meses”, reagiu o ministro Bernando. A ele, num comentário privado, Palocci lembrou que as idéias de Delfim dificilmente seriam aceitas pela sociedade. ?Ele já teve a vez dele?, disse o ministro a seu colega Bernardo. O próprio Delfim, no entanto, acredita que a sua é a única alternativa para reduzir os juros e, ao mesmo tempo, aumentar os investimentos públicos em obras de infra-estrutura. ?Se há um excesso de demanda por gastos, ele é produzido pelo governo?, acredita o ex-ministro. ?À medida que o endividamento for atacado de frente, os juros cairão junto com a inflação e, na outra ponta da balança, haverá condições de se investir mais?.
Para sua mais recente receita ortodoxa, Delfim buscou inspiração em planos econômicos da Irlanda, Dinamarca e Finlândia. ?O plano tem lógica?, sustenta o economista Antônio Corrêa Lacerda, da Sociedade de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização. ?Menos gasto público leva a redução dos juros e dos impostos?. É difícil imaginar que o governo leve ao Congresso uma proposta que mexe com a Educação, a Saúde e a Previdência, mas Delfim não se abala. ?Duvido que qualquer economista com formação razoável possa ser contrário ao equilíbrio?, alfineta. O desafio está lançado. 
O decálogo do projeto
? Estabelecer metas de gastos públicos
? Fazer orçamento sem limites mínimos para investimentos
? Congelar despesas com saúde e educação
? Desvincular benefícios da previdência do salário mínimo
? Reduzir os 35 ministérios
? Extingüir metade dos 20 mil cargos de confiança
? Fortalecer sistema de defesa da concorrência
? Suspender alta dos juros
? Desvalorizar o real frente ao dólar
? Liberar 40% das receitas orçamentárias para gastos livres
