17/03/2004 - 7:00
E lá vamos nós outra vez. Na quinta-feira 11, com toda a formalidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu pela primeira vez no ano o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para fazer um anúncio enfático ? o governo brasileiro está lançando um plano de política industrial. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, é o homem encarregado de fazê-lo dar certo. A primeira intenção é incentivar a criação de quatro parques produtivos para abrigar cadeias industriais de softwares, semicondutores, medicamentos e bens de capital. A indução do crescimento dos setores estratégicos de siderurgia, petroquímica, cimento e celulose foi outro compromisso manifestado pelo presidente. Ele anunciou ainda a criação de mais uma estrutura burocrática, a agência de desenvolvimento para o setor industrial, e a abertura de uma linha de crédito no BNDES de R$ 2,5 bilhões para a compra de máquinas e equipamentos. Os juros foram estabelecidos em 14,95% ao ano, com prazo de pagamento de 60 meses. ?Estamos fazendo o mais difícil, que é sair da teoria para fazer uma política industrial concreta?, comemorou Lula. ?Vamos pegar o bonde para o Primeiro Mundo?, completou Furlan.
Pode não ser tão fácil quanto parece. Desde o Plano de Metas apresentado ao País na segunda metade dos anos 50 pelo presidente Juscelino Kubistchek, nenhum governante ou ministro conseguiu colocar de pé uma política industrial digna deste nome. Tentativas como os dois planos nacionais de desenvolvimento lançados pelos generais Emílio Médici e Ernesto Geisel, nos anos 70, até o Avança Brasil do presidente Fernando Henrique, no final dos 90, não passaram de peças de retórica. Seus resultados, para serem minimamente encontrados, demandam mergulhos profundos em compêndios de macroeconomia e não são enxergados na história recente da atividade empresarial brasileira. Recém-nascido, o novo plano carece de respostas a questões fundamentais. Como e a partir de quando
ele será desenvolvido? Haverá incentivos fiscais? De que tipo? O Estado vai injetar dinheiro para a empreitada? Quanto? Essas interrogações ainda estão no ar.
Encarregado quatro semanas atrás pelo presidente a acelerar o fechamento do plano, Furlan também tem muitas dúvidas (leia entrevista abaixo). Responsável por um dos mais vistosos estandartes do governo, o saldo de US$ 25 bilhões na balança comercial no ano passado, cujo crescimento este ano já é de 30%, ele anunciou que um pacote 30 medidas não especificadas começará a ser colocado
em prática em duas semanas. O empresário Jorge Gerdau, um dos maiores e mais experientes do País, fez um comentário cauteloso. ?Antes de comemorar, precisamos saber quais são os instrumentos concretos de incentivo?, disse.
Os problemas para a implementação do plano, qualquer que seja ele, são bastante objetivos. O governo quer atrair multinacionais para instalar fábricas de chips no País, mas, ao mesmo tempo, a Receita Federal não abre mão de cobrar impostos como o IPI. Com a carga tributária atual, o Chile, com 20% menos impostos, torna-se um porto muito mais atraente para o setor. Há um consenso de que seria excelente, aqui, contar com uma grande indústria farmacêutica de porte global, mas antes é preciso superar a discussão interna ao governo de erguer ou não uma empresa estatal de derivados de sangue. Também não se sabe como induzir o crescimento dos setores petroquímico, siderúrgico, de cimento e de papel e celulose quando a menor menção a incentivos fiscais causa urticária no ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O governo quer criar grandes conglomerados nacionais para competir globalmente, mas tem de decidir como vai provocar fusões e aquisições. O presidente do BNDES, Carlos Lessa, está disposto a bancar até 60% do valor dessas operações, mas o secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, defende que os empresários peguem dinheiro novo no exterior. O presidente da CNI, Armando Monteiro, resumiu assim o momento do plano: ?Pelo que ouvi hoje, ainda não dá para saber se vamos entrar de fato no século 21, nem quando, nem como?.
| ?O governo vai fazer as coisas acontecerem? |
| DINHEIRO ? Dá para fazer política industrial com investimentos da iniciativa privada? FURLAN ? A indústria é privada, mas é o governo quem vai fazer as coisas acontecerem. Será grande o volume de investimentos do governo em tecnologia, mas ainda não temos esses números. Está na hora de acreditar. Qual será o impacto do Modermaq? Será possível à indústria nacional competir com a China ou a Coréia? Porque uma indústria de chips se instalaria no Brasil se os impostos no Chile são 20% menores?
Quanto a Fazenda vai perder de receita com incentivos? |
