O PLANO PALOCCI

Redaçãoi Redação - https://istoedinheiro.com.br/author/admin3

09/04/2003 - 7:00

Para compartilhar:

Copie a URL:

Copiar

Na semana em que completa cem
dias no cargo e com os principais
números a seu favor, o ministro
da Fazenda, Antônio Palocci, está
pronto para desatar um detalhado
plano para a economia. Num texto de
70 páginas, submetido na quarta-feira
2 ao presidente Lula, Palocci expõe
medidas pontuais para estimular o crescimento. ?Chegou a hora de
consolidar numa peça única tudo o
que foi feito até aqui?, disse o ministro
à DINHEIRO. ?Vamos apontar os caminhos para manter a estabilidade e buscar o crescimento.?

Mudanças no cálculo das taxas de juros de longo prazo (TJLP), incentivos para que empregados comprem ações das companhias em que trabalham e estímulos para pequenos poupadores formarem clubes de investimento para atuarem na bolsa de valores fazem parte do plano de Palocci. A peça de resistência é o detalhamento do projeto de reforma tributária que o governo pretende mandar ao Congresso. Nela, cria-se o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para ser cobrado no Estado de destino das mercadorias, invertendo a lógica atual do ICMS descontado na origem. Contempla, ainda, a retirada de impostos que hoje incidem sobre a folha de pagamento das empresas com grande número de empregados. Uma taxa extra sobre importados, como forma de dar mais competitividade no mercado interno a produtos nacionais, pode ser incluída no rol de medidas práticas.

Os bancos estatais estão na linha de frente do plano de Palocci. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal serão os primeiros a adotar a TJLP expurgada para a concessão de microcréditos, de até R$ 30 mil. O diretor financeiro do BNDES, Maurício Borges, é o autor do estudo que muda a atual fórmula de risco-país mais perspectiva de inflação para o cálculo da TLJP, atualmente em 12% ao ano. Ele defende a retirada do risco-país na composição da taxa e sua substituição por um percentual fixo determinado pelo governo. Palocci mobilizou técnicos de
todos os setores econômicos da administração para obter idéias de como atacar o spread bancário. Na semana passada, acabou optando pela fórmula de Borges, economista ligado ao  vice-presidente José Alencar.

O documento em vias de ser divulgado foi redigido por várias mãos nas últimas semanas. Palocci nomeou informalmente coordenadores para os diferentes setores do trabalho entre técnicos de sua confiança na própria Fazenda, no Ministério do Planejamento e no BNDES. Versões reduzidas foram sendo submetidas ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao presidente Lula à medida em que ficavam prontas. O texto incorpora resultados de debates travados no que vem sendo chamado no governo de ?núcleo planejador?. Dele fazem parte a economista Maria da Conceição Tavares, o professor Luciano Coutinho e técnicos da Bovespa, Fiesp e Iedi. Saiu desse núcleo a orientação para a dinamização do microcrédito pelos bancos estatais como forma de iniciar, pela base da economia, um processo de redistribuição de renda. Dirigentes da Febraban e da Abamec também foram consultados. A maior parte das medidas do plano depende de mudanças na legislação ordinária. ?Queremos que todos saibam para onde desejamos ir?, justifica Palocci sobre a peça que, com sua assinatura, pretende mostrar a investidores nacionais e estrangeiros que a economia será administrada sem surpresas e com o maior grau possível de planejamento.

Para compartilhar:

Copie a URL:

Copiar