30/04/2008 - 7:00
A VITÓRIA DO EX-BISPO FERNANDO Lugo na disputa para a Presidência do Paraguai novamente colocou o Brasil diante de um impasse na relação econômica e diplomática com seus vizinhos. Um país muito menor e infinitamente mais pobre, porém rico em energia, apresentou sua fatura. Esse tipo de reivindicação tem despertado sentimentos ambíguos no País. Há aqueles que defendem a linha- dura. O Itamaraty, no entanto, tem adotado uma linha distinta, que a alguns parece pusilânime, mas que pode estar correta. ?Temos que ter uma visão generosa, e não é só ser bonzinho. Generosidade é ver o seu próprio interesse a longo prazo, e o nosso interesse é uma região pacífica, uma região onde não haja ressentimentos contra o Brasil?, diz o chanceler Celso Amorim. Essa generosidade talvez seja a contrapartida da liderança que o Brasil pretende exercer na América do Sul. E que, do ponto de vista econômico, tem gerado dividendos, apesar da gritaria dos falcões que criticam a política externa. A realidade mostra que a boa relação com os vizinhos também tem gerado lucros, especialmente para as empresas brasileiras. Os 12 países da América do Sul já representam 21% das exportações nacionais, uma participação maior do que a do mercado americano. Em 2007, o País teve superávit com toda a região, com exceção da Bolívia, por causa da importação do gás. Com o Paraguai, o saldo foi de US$ 1,2 bilhão.
No caso específico do país vizinho, o governo deixou claro que aceita conversar, mas não vai mexer no Tratado de Itaipu, assinado em 1973 com validade até 2023. ?Não muda o tratado?, disse Lula ainda em Gana, na segunda-feira 21. De volta a Brasília, ligou para Lugo para parabenizá- lo e o convidou a vir ao Brasil antes da posse, em agosto. Lula não confirmou presença na cerimônia em Assunção. Prefere aguardar a evolução da retórica do novo presidente a respeito do Brasil. Enquanto isso, Amorim se esforçou para explicar que, mesmo com a manutenção do tratado, é possível discutir o preço da energia que o Brasil compra do Paraguai. ?Há boa vontade, sentido de justiça, e deve haver também realismo. Vamos ajudar no que pudermos ajudar?, disse o chanceler.
O tratado estabelece que cada país tem direito à metade da energia e a parte não consumida deve ser vendida ao outro sócio por um ?preço justo?. É justamente este o termo usado por Lugo para reivindicar o aumento no valor pago atualmente, de US$ 45,31 por megawatt/hora. O problema é que deste valor, US$ 42,50 são utilizados para cobrir os custos de operação da usina, incluindo os royalties pagos aos dois governos, e apenas US$ 2,81 entram no Tesouro paraguaio como remuneração pela cessão de energia ao Brasil. O governo já estuda formas de atender ao pleito paraguaio. Na terça-feira 22, uma equipe liderada pelo embaixador Enio Cordeiro, subsecretário para a América do Sul, traçou um esboço do que poderá ser oferecido. A proposta de mais peso é a de um adiantamento anual de cerca de US$ 200 milhões ao Paraguai nos próximos quatro anos. Esse valor seria descontado no final do tratado, entre 2023 e 2026, e representa 12,5% do US$ 1,6 bilhão que o país terá direito de receber anualmente a partir de 2023, quando o financiamento da obra estará quitado. Outra idéia é o financiamento de uma linha de transmissão até Assunção, no valor de US$ 100 milhões, bancada por recursos do BNDES.
Ainda que o ambiente no governo seja o de encontrar uma saída política para a questão, as possíveis concessões do Brasil não convencem os que trabalham na área. Para o diretor- geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, o pleito paraguaio de aumento da tarifa é inadmissível. ?É uma falácia quando eles dizem que o Brasil paga só US$ 2,80 por megawatt?, disse Samek à DINHEIRO. ?O preço está dentro dos valores de mercado e é justo.?
Além de Itaipu, há outros assuntos de interesse brasileiro. No país de 6 milhões de habitantes vivem cerca de 300 mil ?brasiguaios?, que ajudaram o Paraguai a se tornar o quarto maior exportador mundial de soja. Além disso, há também a cesquestão do contrabando de eletrônicos e de cigarros, que pode ser combatido, se houver cooperação entre os governos.
Ainda assim, a política pregada pelo chanceler Celso Amorim desperta polêmica. ?Não é verdade que o Brasil deva ser generoso. Isso é invenção do PT?, avalia o embaixador Rubens Barbosa. ?No caso do Paraguai isso é um absurdo. Em 45 anos de Itamaraty, nunca vi um presidente, mesmo antes de sua posse, exigir algo e o Brasil ceder.? Barbosa acha que o atual episódio é uma reedição do que houve com a Bolívia, até mesmo na reação do governo brasileiro. Amorim, no entanto, aposta no entendimento. E tem garantido que a política de boa vizinhança não só contribui para as boas relações econômicas, como também segue a tradição pacífica do Itamaraty, no que conta com o apoio de outros colegas de peso na instituição. ?Não é nossa obrigação promover o desenvolvimento do Paraguai, mas seria do interesse brasileiro?, afirmou à DINHEIRO Roberto Abdenur, exembaixador em Washington.
