28/06/2000 - 7:00
Estava nas alturas. Há duas semanas, no entanto, Tereza saiu do céu para um inferno particular. A diretora foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em um processo criminal, acusada de ajudar indevidamente os bancos Marka e FonteCindam após a mudança cambial ocorrida em janeiro do ano passado. O mesmo episódio de socorro aos bancos, que custou pelo menos R$ 1,5 bilhão ao governo, está lhe rendendo em Brasília a terceira ação de improbidade, movida, também, pelo Ministério Público. Nesse caso, os procuradores exigem o seu afastamento do cargo no BC até o julgamento da ação. Se for condenada no Rio de Janeiro, poderá pegar até 13 anos de prisão. Se for sentenciada em Brasília, poderá perder o direito de exercer cargos públicos por oito anos e pagar multas de bilhões de reais. Se ela for provada culpada, vai espirrar dissabores sobre seu chefe, Armínio Fraga, que não hesita em dizer que Tereza tem sua ?total confiança?.
O fantasma Marka/FonteCindam voltou a rondar a diretora do BC no último dia 7. Foi o dia em que a polícia prendeu o ex-dono do Marka, Salvatore Cacciola. Com Cacciola preso, Tereza se transformou no principal alvo dos procuradores, porque é a única envolvida no caso a ocupar um cargo de relevância no governo. ?Tereza Grossi foi denunciada como cúmplice de Cacciola. A fiscalização já é desmoralizada demais para ter no comando uma pessoa respondendo a tantos processos?, diz o procurador Luiz Francisco Fernandez, que move três ações de improbidade contra a diretora em Brasília. A Polícia Federal grampeou o telefone do banqueiro Salvatore Cacciola. Em uma das conversas grampeadas, o banqueiro elogia Tereza Grossi e comenta com um interlocutor:
? Viu a Tereza? Ela é muito boa, muito competente ? diz Cacciola.
? Ah, a da ajuda?, pergunta o interlocutor.
? É, a da ajuda, diz Cacciola em um tom sarcástico, segundo os procuradores que ouviram a fita. O grampo foi feito logo depois da diretora de fiscalização assumir.
Tereza era chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC na época em que o governo decidiu mudar a política cambial, abandonando o regime de bandas defendido pelo então presidente do BC, Gustavo Franco. Com a virada no câmbio, bancos que haviam investido pesadamente nos mercados futuros tiveram grandes prejuízos. Com a alegação de que a quebra do Marka e do FonteCindam provocaria pânico no mercado, o BC assumiu os contratos de venda de dólares que pertenciam ao Marka e FonteCindam.
A decisão teve a participação importante de Tereza, que na época era subordinada ao diretor Cláudio Mauch, também acusado no processo. A iniciativa, no entanto, não era compartilhada pela equipe da atual diretora, segundo comprovam os depoimentos de fiscais do BC dados à Polícia Federal entre setembro e novembro do ano passado e obtidos por DINHEIRO. Os três funcionários do BC envolvidos diretamente no caso Marka contaram à PF que a decisão do grupo era liquidar o Marka, não socorrê-lo, como acabou acontecendo. Segundo Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, um fiscal do BC, o grupo de fiscais responsáveis pelo Marka se reuniu às 10 horas do dia 14 de janeiro para decidir o futuro do banco.
Depois de horas analisando documentos, chegaram à seguinte conclusão: ?Ou os acionistas do Marka injetavam capital visando aumentar o patrimônio ou restava a liquidação extrajudicial.? Às 14h30 do mesmo dia, veio a surpresa: em uma ligação, Tereza Grossi determinou que os fiscais identificassem qual seria a taxa de dólar para equilibrar o patrimônio do Marka, que estava negativo. ?(O telefonema) causou surpresa à equipe, uma vez que nas conversas anteriores ficou esclarecido que, de acordo com documentos analisados, a situação patrimonial do banco era tendente a se tornar negativa e, conseqüentemente, a solução seria a liquidação por parte do Banco Central, tendo em vista que o banco não poderia operar com o patrimônio líquido negativo?, disse à Polícia Federal Antonio Carlos Magalhães da Silva, outro fiscal do BC. Assim, os fiscais seguiram as determinações dadas por Tereza e descobriram que para equilibrar as contas do banco, o BC teria que vender dólares a um patamar aproximado de R$ 1,27 para US$ 1,00, segundo o depoimento de José Ângelo Mazzillo Júnior, outro funcionário do BC envolvido no caso. Mazzillo também confirmou que a equipe de fiscais responsável pelo Marka havia sugerido à Tereza a liquidação do banco. Segundo ele, o banco possuía uma exposição cambial equivalente ?a vinte vezes o seu patrimônio?.
 |
ARMÍNIO: Presidente do BC diz ter ?total confiança? em Tereza |
Ao socorrer o Marka, Tereza estava ajudando os acionistas do próprio banco ? ou seja, o banqueiro Cacciola. Explica-se: no fatídico dia 13 de janeiro do ano passado, o Banco Marka no Brasil comprou 2.300 contratos de dólar futuro ? que dariam grande prejuízo ? do Fundo Marka Stock, com sede no paraíso fiscal de Bahamas. O dinheiro obtido com esse negócio beneficiou um único cotista: o Innovation Fund, um fundo controlado por empresas do grupo Cacciola. Na época, a informação era ignorada pelo BC. ?A primeira coisa que eu gostaria de dizer é que o Banco Central desconhece formalmente que o Marka Bank seja gestor do Innovation Fund?, disse Tereza, em depoimentos à CPI dos bancos, em maio do ano passado. O pior é que, ao ajudar o Marka, Tereza e sua equipe davam a mão a um banco pouco confiável. Um relatório de inspeção feita pelo próprio BC em maio do ano passado, ao qual DINHEIRO teve acesso, mostra que Cacciola e sua equipe não haviam entregue o balanço de 1998 até aquela data. Pior: manipularam os balancetes de 1999 depois da crise cambial. A idéia era pagar menos impostos. ?Podemos afirmar que os registros contábeis apresentados não merecem confiabilidade?, diz o relatório de inspeção. Fica a pergunta: por que Tereza, conhecida no BC por sua firmeza na fiscalização, decidiu socorrer um banco pouco confiável e que não tinha grande projeção no mercado financeiro? Sua resposta: a quebra do Marka e FonteCindam poderia provocar correria e quebradeira de outras instituições que também apostavam pesado no mercado financeiro. É uma justificativa que, estranhamente, não passou pela cabeça de nenhum dos fiscais responsáveis pela fiscalização do Marka. Pode ser considerada, no mínimo, polêmica. Para os procuradores, a explicação é pouco convincente. Eles acreditam que o BC deveria ter cumprido a lei, usado bens de Cacciola e outros acionistas para pagar as dívidas e, como a equipe de Tereza sugerira, fechado as portas do banco.
Tereza Grossi foi aconselhada pelos advogados do BC a não pronunciar uma única palavra em sua defesa. Primeiro, eles vão esperar que o juiz da 7a Vara, César Antônio Ramos, acuse o recebimento do processo completo do Ministério Público, o que deve acontecer nos próximos dias. Só então a diretora de Fiscalização apresentará sua versão para o caso. E Tereza está ansiosa para falar. Ela se considera vítima de uma ação política do Ministério Público. No Palácio do Planalto também consideram que a ressurreição do caso Marka pelas mãos dos procuradores tem finalidade política: derrubar Tereza Grossi do cargo, já que o Ministério Público não teve força para barrar sua indicação pelo Senado. Em seu inferno, a diretora está naquela situação de quem, ainda que se considere inocente, não sabe o que o futuro lhe reserva. Ela não pode dizer com certeza sequer se continuará em Brasília. Ao acatar a denúncia, o juiz poderá recomendar seu imediato afastamento, seguindo o Regime Jurídico Único, o conjunto de normas legais que rege o funcionalismo público. E aí o inferno estará definitivamente instalado.
Uma segunda fonte de investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal do Rio, para apurar as decisões dos integrantes do Comitê de Política Monetária, o Copom, entre os anos de 1996 e 1999. ?Queremos saber quem ganhou com as decisões do Copom?, disse o procurador Bruno Caiado, que comanda as investigações. Três bancos estrangeiros também estão na mira dos procuradores. Gueiros quer entender por que as instituições registraram lucros milionários em 1999 com a desvalorização do real. Para as investigações, os procuradores vão pedir ajuda à Polícia Federal. O mais provável é que nada de novo seja encontrado. Escutas telefônicas, produzidas a partir de grampos judiciais, são incapazes de decifrar códigos de vazamentos de informações sobre juros e câmbio. ?Essas informações são passadas por linguagem cifrada?, pondera um procurador.
