20/10/2004 - 7:00
O professor Tarso Genro, ministro da Educação, se levanta todos os dias às 6 horas para caminhar no parque que fica ao lado do hotel onde mora, no centro de Brasília. É nesses momentos de reflexão, sozinho, que ele tem construído a estratégia de um novo projeto com o qual ele pretende mudar a face do ensino no Brasil. ?Vem aí uma verdadeira revolução?, anuncia. ?Hoje, 97% das crianças estão na escola, mas é um ensino de péssima qualidade?, prossegue. ?A nossa revolução é pela qualidade em todos os níveis.? Tarso olha para cima e alisa o bigode. ?Vamos mexer com tudo, vamos fazer nossa parte para acelerar o desenvolvimento nacional.? Rege o ditado popular que de boas intenções o inferno está cheio. Há neste momento 205 programas em andamento no MEC ? e ainda não se sabe o que vai sair do papel. Mas num governo marcado pelas acusações de paralisia, chamam atenção alguns fatos e números que demonstram que o ministro está conseguindo viabilizar parte de suas idéias. Quatro delas têm forte impacto na economia real.
Na sexta-feira 15, o MEC começou a receber as propostas de adesão das faculdades particulares ao ProUni, programa que beneficiará jovens carentes com bolsas de estudos. Cerca de 200 instituições já se manifestaram, mas o ministro aposta na adesão de 250, que abrirão 60 mil vagas em 2005. Em troca, terão garantido a isenção dos impostos. ?Elas já não pagam nada por serem filantrópicas?, lembra Tarso. O plano é abrir 60 mil vagas por ano, equivalente a uma USP, até atingir 400 mil estudantes.
Tarso conseguiu aumentar de R$ 28 bilhões para R$ 34 bilhões o Orçamento de 2005 do Fundef, o fundo de financiamento do ensino fundamental, da 1ª à 8ª série. Quer mais. Em duas semanas, envia ao Congresso um projeto de emenda constitucional para que esse fundo se estenda ao ensino médio e aos cursos técnicos. Na quinta-feira 14, fechou um acordo com os secretários de Educação dos Estados. Eles aceitaram aumentar de 15% para 20% a contribuição ao futuro fundo. A meta é aprovar o projeto ainda este ano. Se der certo, a verba aumenta para R$ 57 bilhões já em 2005.
O orçamento para as escolas técnicas aumentou de R$ 93 milhões para R$ 193 milhões em 2005. Com isso, serão criadas 400 mil novas vagas em cursos técnicos. Hoje há 800 mil alunos nesses cursos. A meta é chegar a 2 milhões até o final do governo. Tarso quer fundir, nas mesmas escolas, o ensino médio obrigatório com os cursos técnicos optativos. O MEC fechou na semana passada um convênio com três Estados (ES, PR e SC) para que esse novo tipo de escola funcione a partir de fevereiro.
Até a semana passada, havia 130 empresas do porte da Gerdau, Bardella e Aché dispostas a aderir ao projeto ?Escola Chão de Fábrica?. A idéia é simples. Jovens e adultos farão seus cursos técnicos dentro das indústrias, treinados pelos operários mais experientes. O MEC paga metade dos custos e dá o diploma oficial. O projeto deve iniciar em fevereiro, com os primeiros 10 mil alunos, lotados em 500 fábricas-escola. Em Celeiro (RS), os produtores de soja querem formar técnicos em exportação. Em Franca (SP), as indústrias querem sapateiros de novos materiais. Há R$ 15 milhões disponíveis para esse pontapé inicial. A meta é chegar a 5 mil escolas em 2006.