07/10/2013 - 5:00
A abertura da zona franca de Xangai ainda não é clara, mas sinaliza mudanças estruturais na China. No dia 29 de setembro, os chineses anunciaram oficialmente a criação do projeto piloto da Área de Livre Comércio em Xangai, coração financeiro do país, que vai permitir a entrada de empresas estrangeiras em cinco setores: financeiro, navegação, produção de equipamentos, vendas, construção e também um pólo para empresas ligadas ao setor cultural. Os incentivos como a redução de taxas e a flexibilidade nas regras para instalação de empresas são os grandes atrativos para o investimento estrangeiro. ?Isso faz parte da estratégia que a China vem adotando há vários anos de levar empresas internacionais para dentro de seu território?, disse o professor de economia da PUC/SP, Rubens Sawaya.
Área de Livre Comércio de Xangai foi inaugurada oficialmente no dia 29 de setembro
Segundo o ex-embaixador brasileiro em Pequim, Clodoaldo Hugueney, a abertura da zona franca de Xangai é um ensaio para o que será anunciado no Terceiro Pleno, quando acontecerá a reunião do Partido Comunista, em novembro. Neste evento se tornará pública a nova agenda de reformas da China. ?A primeira fase acabou. Agora eles têm que abrir o mercado financeiro?, disse. Outras mudanças no setor já estão acontecendo como a auditoria das contas das províncias e a mudança dos métodos de autorização e redução de procedimentos. O país também estuda a expansão e abertura de seu setor de serviços. A zona franca de Xangai foi aprovada pelo primeiro-ministro Li Keqiang no dia três de julho, mas só foi oficialmente divulgada no final de setembro.
Para atrair empresas, a China vai oferecer uma série de facilidades. A burocracia para abertura de empresa, que sempre foi bastante rigorosa e morosa, será mais flexível e isso vai facilitar a entrada das companhias. ?Dessa forma eles vão viabilizar projetos sem necessitar da aprovação do governo central, mas apenas local, o que vai tornar o processo mais rápido?, disse Uta Schwietzer, vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC).
No lançamento da Área de Livre Comércio, 36 empresas receberam licença para operar. Segundo Uta, não há um número limite de companhias a se instalarem no local, que tem extensão de 28,78 quilômetros quadrados. Na área haverá um parque logístico para o livre comércio, uma área portuária e uma aeroportuária (o local fica relativamente próximo ao aeroporto internacional de Xangai, em Pudong). De acordo com o jornal britânico Financial Times, as moradias em torno da zona de livre comércio valorizaram 30% e não há imóveis disponíveis para venda. Ainda segundo o jornal, investidores empolgados com a notícia compraram ações de empresas próximas ao local.
Empresas estrangeiras instaladas na Zona Franca de Xangai terão benefícios tarifários
De acordo com Uta, que se reuniu na semana passada com o Yu Chen, vice-presidente do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional de Xangai, que está envolvido no plano de abertura da Área de livre Comércio, o projeto ainda não está completamente fechado, pois a equipe está analisando alguns detalhes. ?Eles não têm resposta sobre somo será feito o sistema de taxação cambial, por exemplo?, disse Uta. Conforme DINHEIRO apurou, alguns setores não terão qualquer tipo de incentivo, mas o governo chinês não divulgou quais são esses segmentos.
Entenda o que vai mudar com a abertura da zona franca de Xangai:
1. A China quer minimizar os obstáculos administrativos. Desde a quarta-feira (01/10), algumas leis que restringem os investimentos estrangeiros foram suspensas pelo período de três anos.
2. Algumas mudanças na lei preveem que as empresas 100% estrangeiras não vão mais precisar entrar com pedido de estabelecimento no país junto às autoridades do governo central. Esse processo será simplificado e os documentos serão submetidos apenas às autoridades locais.
3. As instituições financeiras poderão estabelecer um banco de investimento ou fazer uma joint venture com uma empresa chinesa privada e não estatal.
4. Os bancos estrangeiros poderão se fixar no país. O Banco do Brasil deverá receber autorização para abrir sua primeira agência, até o fim do ano. Serão contratadas 20 pessoas, além dos 31 funcionários que já trabalham no escritório de representação. O Citigroup e o Banco de Desenvolvimento de Cingapura estão entre os bancos que já receberam autorização do governo.
5. Haverá mudança na classificação do guia que regula o investimento estrangeiro. Atualmente este guia classifica os investimentos por permitidos, incentivados, restritos e proibidos. Ao invés da classificação, eles farão uma lista negra dos setores que não poderão investir e, ao mesmo tempo, haverá mais flexibilidade no processo de seleção das empresas que poderão investir no país.
6. Haverá redução das taxas cobradas para as empresas que se estabelecerem na zona de livre comércio. Algumas taxas poderão ser pagas em prestações de até cinco anos, mas não há detalhes sobre quais são essas taxas.
7. As instituições financeiras terão mais liberdade para fixar taxas de juros e comércio de câmbio, mas não há nada definido sobre como isso vai acontecer.
8. Haverá uma diferenciação na taxação de exportação de bens que saem de Xangai através da zona portuária da área de livre comércio.
9. As empresas de câmbio, que são bastante controladas na China, também terão redução nas tarifas.
10. Empresas que financiam transações offshore também terão menos taxação.
11. Haverá mudança na supervisão administrativa.
12. As empresas de navegação chinesas que têm bandeira estrangeira, poderão transportar bens nas rotas domésticas da China, partindo da zona franca. Isso não acontecia antes.
13. As empresas estrangeiras serão autorizadas a fazer o gerenciamento de navios.
14. Haverá o incentivo ao setor de seguros de cargas.
15. Para a aquisição de aviões de 25 toneladas, as empresas serão privilegiadas com taxas de valor agregado.
Leia mais:
A China crescendo menos? Então, tá?
China entre os três maiores investidores do mundo em 2012
> Curta a DINHEIRO no Facebook
