10/02/2023 - 17:35
Por Hannah Lang e Elizabeth Howcroft
(Reuters) – As empresas de moedas digitais que oferecem a seus clientes rendimentos por meio dos chamados produtos de “staking” estão ganhando a ira do regulador dos mercados de capitais nos Estados Unidos, que afirma que tais serviços deveriam ser registrados.
A corretora de criptomoedas Kraken fez acordo com a SEC para fechar o serviço de “staking” para clientes norte-americanos e pagar multa de 30 milhões de dólares. O caso fez investidores temerem uma eventual proibição mais ampla sobre a prática.
Mas o que é “staking” no mercado de moedas eletrônicas?
“Staking” é um processo em que donos de criptomoedas aceitam tomar parte em transações validadoras na blockchain, as transações que verificam a validade das operações.
A verificação não é feita por indivíduos, mas por computadores na rede blockchain, muitas vezes por meio de serviços de staking de terceiros. Em troca, os validadores, que não podem usar as criptomoedas envolvidas no processo de validação por um tempo, recebem uma parte das taxas de transação ou criptomoedas recém-criadas. Essa recompensa é então repassada aos clientes em corretoras que concordam em usar seus ativos.
Do ponto de vista do cliente, é uma forma de receber retornos sobre criptomoedas, ao concordar que elas sejam “colocadas para funcionar” ou “bloqueadas” por um tempo. A prática de staking só é possível em blockchains de “prova de participação”, como o ethereum.
A questão para os reguladores é se esse esquema de recompensa se assemelha a um contrato de investimento e, por isso, deveria aderir às regras que o acompanham.
Quase todas as principais corretoras de criptomoedas oferecem serviços de staking a seus clientes para uma variedade de tokens, incluindo Coinbase, Binance, Crypto.com, Gemini, Huobi e OKX. Essas empresas oferecem aos clientes um rendimento percentual anual de 2% a até 40% ao ano em determinados tokens. Os tokens mais populares que podem ser usados incluem ethereum, Solana, Polygon e Avalanche.
Embora essas corretoras forneçam staking como um serviço para seus clientes, os donos de criptomoedas também podem usar seus tokens em serviços de staking de corretoras como a Uniswap, embora isso exija mais conhecimento técnico.
E não são apenas as empresas de criptomoedas que promovem a prática. O aplicativo de banco digital britânico Revolut começou recentemente a permitir que clientes no Reino Unido e na Europa usem suas criptomoedas no serviço de staking.
A SEC disse que a maioria dos provedores de staking falha em fornecer aos clientes divulgações adequadas sobre como sua criptomoeda será usada e que deveriam registrar seus serviços na autarquia. No acordo com a SEC, a Kraken não admitiu nem negou a alegação da SEC de que seu serviço deveria ter sido registrado.
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse que a ação deve servir de aviso a outras corretoras que oferecem serviços semelhantes aos usuários dos EUA e que essas plataformas devem estar em conformidade com as leis de valores mobiliários.
Embora reguladores tenham mostrado preocupação com produtos de investimento de criptomoedas que atraem clientes com a promessa de altos rendimentos, a prática de staking não foi apontada para atenção regulatória específica fora dos EUA.
