13/05/2015 - 18:20
O caso nada tem que ver com a quebra de uma empresa decretada por um tribunal. Se a Grécia declarar a moratória, o desenlace desse cenário, ainda hipotético, pode ser complexo e sinuoso.
E se a Grécia quebrasse?
Um Estado não pode “quebrar” no sentido jurídico da palavra, quer dizer, uma empresa em moratória comprovada por um tribunal, e a organização de um procedimento para resolver coletivamente essa situação.
Na falta de “tribunal” para os Estados, a Grécia não pode quebrar. Mas pode entrar em “default”, ou seja, ser incapaz de pagar sua dívida e seus juros, ou de refinanciá-la.
Em que momento o país pode estar em ‘default’?
Seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, disse na segunda-feira que a Grécia pode não ter liquidez daqui a “duas semanas”.
Desde 2010, a Grécia não pode -como acontece com os demais países europeus-, financiar-se regularmente com a ajuda dos mercados. Depende da ajuda internacional, que agora está suspenda, à espera de um acordo entre Atenas e seus credores sobre um programa de reformas. A Grécia ainda deve receber de ajuda internacional cerca 7 bilhões de euros antes do verão boreal.
O Estado grego recorre a complexas manobras financeiras para pagar seus funcionários ou a conta de eletricidade de seus ministérios. Mas esses mecanismos já estão esgotados, segundo Varoufakis.
O critério decisivo para estabelecer que o país está em ‘default’ seria que Atenas não pudesse pagar um de seus vencimentos, que são numerosos nos próximos meses.
Que vencimentos são esses?
A Grécia tem que pagar 11,5 bilhões, principalmente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Central Europeu (BCE), em junho, julho e agosto.
Para Christopher Dembik, economista do Saxo Banque, “o vencimento crucial é de 20 de julho”, cerca de 3,5 bilhões de euros devidos ao BCE e a outros bancos centrais europeus.
No momento, a Grécia pode financiar-se nos mercados a curto prazo (3 e 6 meses), mas -salvo recentes exceções- Atenas não pode desde 2010 tomar emprestado no longo prazo (10 anos), devido a taxas de juros proibitivas exigidas por investidores desconfiados.
Mas, se até 20 de julho a Grécia e seus sócios não conseguirem chegar a um acordo que permita dar liquidez a Atenas para enfrentar suas dívidas, a situação pode ficar grave para o país europeu.
Em caso de ‘default’ em julho, o que acontecerá?
O principal risco, segundo Dembik e Jesus Castillo, economista da Natixis, seria uma crise no sistema bancário devido a retiradas massivas de dinheiro, em um ambiente de pânico, o que teria graves consequências econômicas e sociais.
Esse cenário catastrófico não parece provável para os dois economistas, devido à situação especial da Grécia.
Após ter anulado em 2012 uma parte dos créditos em mãos de bancos privados, a Grécia tem agora credores essencialmente públicos, que controlam cerca de 70% da sua dívida.
Tudo isso faz que a situação da Grécia seja muito diferente da Argentina, em ‘default’ em 2001, mas que ainda hoje enfrenta credores privados recalcitrantes.
A situação da Grécia é mais simples: tem menos interlocutores, e essas são organizações internacionais e Estados, e não “fundos abutres”, como é o caso para Buenos Aires.
Embora mais simples, a situação não é mais cômoda. Segundo Dembik, antes de falar em anulação da dívida grega -medida pouco aceita pelas populações dos demais países europeus-, seria preciso buscar soluções intermediárias, como uma reestruturação da dívida grega.
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