28/12/2022 - 9:29
Faltam apenas 4 dias para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os preparativos do evento, que acontece dia 1 de janeiro de 2023, domingo, ganharam maior repercussão nas últimas semanas. O barulho vem do fato de uma eventual ausência do atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro, somado às ameaças de atentados em Brasília, onde foram encontrados materiais explosivos.
Veja o que se sabe sobre a segurança de Lula e o que Bolsonaro fará no dia da posse:
+ Ministério da Justiça autoriza apoio da Força Nacional à PRF na operação da posse
O que Bolsonaro vai fazer antes da posse?
Jair Bolsonaro, que está prestes a deixar o cargo de presidente da República, marcou uma reunião de despedida para aliados e assessores em Brasília. Segundo fontes relataram à imprensa, o mandatário planejou uma viagem ainda esta semana para Orlando (EUA).
Um outro aliado revelou ao portal Metrópoles que o presidente comprou apenas passagem de ida para os EUA, e que não deve ser acompanhado pela esposa, Michelle Bolsonaro.
O canal de notícias CNN informou que Bolsonaro negou a ida para a cidade da Flórida. Outros aliados afirmam que ele deve permanecer no país, e que o vice-presidente Hamilton Mourão desconhece qualquer evento de despedida ou viagem na agenda presidencial.
Mesmo assim, circulam informações de que um jato da Força Aérea Brasileira já está reservado para transportar Bolsonaro para os EUA 2 dias antes da data da posse. O mandatário deve ser acompanhado por membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e deve se hospedar em uma casa de fazendeiro brasileiro.
O GSI informou, via publicação no Diário Oficial da União, que um membro do Exército está escalado para viagem a Miami, nos Estados Unidos, para cuidar da segurança de uma pessoa da família de Bolsonaro. O Planalto, porém, segue sem confirmar se a pessoa se trata do próprio presidente.
Bolsonaro pretende passar a faixa presidencial a Lula?
Ainda na primeira semana de dezembro, Bolsonaro ‘bateu o martelo’ e declarou que não passará a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, durante a semana do Natal, aliados próximos ao ex-capitão tentaram convencê-lo a passar a faixa: amigos estariam tentando convencê-lo de que a obrigação do titular do cargo seria um “ato de grandeza” de sua parte, também sendo um ato de oposição a Lula. Até o momento, Bolsonaro mantém sua decisão.
No caso de o presidente estar ausente para a tradição, o ato poderia ser feito por Hamilton Mourão, então vice-presidente; na ausência deste, a missão passa para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Quem estará em Brasília no dia 1 de janeiro?
Além da presença do novo presidente, o evento deve contar com apoiadores, delegações estrangeiras e artistas confirmados para shows.
Cerca de 53 delegações estrangeiras compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros confirmaram presença; mais de 100 países estarão representados e 17 chefes de Estado confirmaram presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.
Chico César, Geraldo Azevedo, Pablo Vittar, Valesca Popozuda e Zélia Duncan estão entre os nomes no setlist confirmado para os shows.
Como será a segurança?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, que atuará junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) “nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado”. A ação está prevista não apenas para o dia da posse, mas desde ontem, 27, até o próximo dia 2 de janeiro de 2023.
O motivo do reforço na segurança do evento – e do próprio Lula – veio após ameaças de explosivos na capital federal. Uma bomba foi encontrada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na manhã do dia 24, sábado, na Estrada Parque Aeroporto, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. O objeto foi encontrado à margem da pista de rolamento, no gramado de um canteiro central.
No domingo de Natal, outro material explosivo foi identificado próximo ao Palácio do Planalto. O Esquadrão de Bombas esteve no local para desativar o artefato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária no Distrito Federal das autorizações para porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, a partir das 18h desta quarta-feira até o dia 2 de janeiro.
“Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei no 10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária”, afirmou Moraes em sua decisão.
Outro reforço será no Aeroporto Internacional de Brasília, que receberá reforço policial em operação integrada entre as polícias Militar, Civil e Federal para a posse presidencial, segundo informou a Inframerica, concessionária que administra o terminal. A empresa afirma que as equipes terão efetivo fixo 24 horas no aeroporto e o Detran também auxiliará na fiscalização dos veículos na região.
“Não serão pequenos grupos terroristas que vão emparedar a democracia brasileira. Eles não têm espaço, não terão espaço, não venceram e nem vencerão”, disse o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino. A ação dos atentados, segundo investigações, partiu de apoiadores de Jair Bolsonaro.
Qual o risco de atentados?
Ainda segundo o Metrópoles, 5 suspeitas de bombas foram apuradas pela Polícia Militar do Distrito Federal desde o dia 23 de dezembro: na região 126 Sul, na Base Aérea de Brasília e no Setor Hoteleiro Norte, os itens encontrados não eram explosivos. Os confirmados foram na região de Gama e no Aeroporto Internacional da cidade.
A mais recente, do Setor Hoteleiro Norte, foi a que aumentou a preocupação da segurança do presidente eleito. Uma mochila foi encontrada com roupas, e a PM foi logo acionada, confirmando o alarme falso.
O futuro ministro da Defesa José Múcio declarou que as manifestações antidemocráticas em frente aos quartéis estão diminuindo, e que os manifestantes têm sido ‘pacíficos’. Ele ressaltou que não há preocupação das autoridades em relação aos acampamentos.
Bolsonaro terá todas as desculpas pra dizer ‘não tenho nada com isso’?
Apesar de os suspeitos da autoria do atentado contra Brasília serem apoiadores de Bolsonaro, o atual presidente não se manifestou a respeito do ocorrido. Flávio Dino já declarou que o atual presidente tem responsabilidade sobre os atos.
Ao ser questionado sobre a postura de Bolsonaro, que ainda não se pronunciou sobre a tentativa de atentado, ele respondeu que a responsabilidade política do presidente está “obviamente configurada”, mas que a responsabilidade jurídica ainda precisa ser esclarecida.
