14/09/2023 - 19:24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, nesta quarta-feira, 13, Márcio França para assumir o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada pela Medida Provisória 1.187, de 13 de setembro de 2023, e vai fomentar a cultura empreendedora do país, também foco da campanha eleitoral do petista.
O novo ministério, antes Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), que integrava até então o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos.
+ Empreendedorismo feminino será tema de semana nacional em novembro
Entre as demais atribuições do novo ministério estão:
- políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo;
- políticas, programas e ações de apoio à microempresa e à empresa de pequeno porte;
- políticas, programas e ações de apoio ao artesanato e ao microempreendedor;
- promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
- articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
- políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito.
O primeiro quadrimestre de 2023 registrou 21.020.285 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Nesse cenário, 93,7% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte. Márcio França afirmou que irá promover o desenvolvimento da produção destes empreendedores, inclusive incentivando as exportações brasileiras de bens e serviços.
