20/07/2004 - 7:00
O ministro Guido Mantega, do Planejamento, falou pela primeira vez em Parceria Público-Privada em maio de 2003. O presidente Lula logo abraçou a idéia, que começou a ser vendida como a salvação da lavoura dos investimentos públicos em infra-estrutura. Grandes grupos internacionais, como a portuguesa Somag, a suíça Skanska e a espanhola OHL, instalaram-se no Brasil de olho nas PPPs. Pois bem: já se passaram 14 meses e o projeto mais uma vez foi adiado. Sem acordo para votação na semana que passou, ficou para agosto, depois do recesso do Congresso. Talvez tenha que esperar até as eleições municipais de novembro. Preocupado, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim, procurou o ministro da Fazenda Antônio Palocci, na quarta-feira 14. ?Está difícil acreditar na PPP?, disse ele, após o término da reunião. O apelo de Ermírio tinha endereço certo. Afinal, foram as divergências entre os ministros Palocci, Mantega e José Dirceu, da Casa Civil, que impediram a votação do projeto.
O nó que está travando a votação concentra-se em dois artigos das leis de responsabilidade fiscal e de licitações. O ministro Palocci considera o projeto um risco para o equilíbrio fiscal do governo. A tese é que os gastos não são contabilizados como despesas correntes. Além disso, Palocci defende que o controle da gestão de PPPs fique a cargo de triunvirato formado por ele, Mantega e Dirceu. As decisões, porém, teriam que ser tomadas por unanimidade, o que significa que Palocci teria poder de veto. Mantega e Dirceu, que se aliaram na disputa contra Palocci, minimizam os riscos fiscais e têm pressa. ?Existem US$ 7,5 bilhões que estão engatilhados e esperam só a aprovação da lei?, confidenciou o ministro do Planejamento.
Enquanto os ministros trombam, os empresários estão ansiosos. Na quarta-feira 14, o empresário Benjamin Steinbruch, da CSN, circulou pelos gabinetes de Brasília para discutir o modelo de parcerias. ?Ainda falta aprimorar muita coisa para atrair investidores?. Muitos empresários se ressentem da falta de garantias. É o caso da Somag, que pretende investir em presídios e estradas. ?Sem segurança, ninguém
vai financiar?, diz Antônio Quelson Elias, diretor da empresa. E enquanto o governo federal não se define, Estados como Minas Gerais e São Paulo avançam. A KPMG,
que já intermediou US$ 200 bilhões em projetos de PPP no mundo, foi contratada para assessorar o governo paulista, que pretende concluir o Rodoanel e ampliar o metrô. ?O PPP pode ser uma revolução no Brasil?, diz Timothy Stone, diretor da KPMG. Resta saber quando.
