28/03/2012 - 21:00
A nova barbeiragem da empresa americana Chevron acende uma série de alertas contra os chamados contratos de risco que contemplam parcerias internacionais na exploração do petróleo brasileiro. O primeiro desses alertas diz respeito justamente à tecnologia empregada pelas multinacionais autorizadas a essa exploração. Por sua característica geológica, o Brasil possui boa parte das reservas descobertas em localidades “off-shore”, longe da costa, embaixo do mar, onde está também a fabulosa camada do pré-sal. Por décadas a Petrobras desenvolveu um know-how extraordinário para buscar o petróleo em águas profundas, geralmente de difícil acesso e complexa operação. Converteu-se na mais preparada empresa do mundo nessa área, batendo diversas vezes o recorde de profundidade em exploração off-shore.
Eis que, mesmo com essa condição muito particular da companhia brasileira, poços foram distribuídos para que outros grupos estrangeiros fizessem tal trabalho. A questão não é saber se a Chevron está habilitada ou não para tamanho desafio. E sim o tipo de compromisso dela para com o País e a disposição da companhia em se responsabilizar pelos riscos embutidos na atividade. Nesse capítulo, pelo visto, o comprometimento é mínimo. Após dois acidentes subsequentes em menos de seis meses, a Chevron chegou a comunicar que estava suspendendo as atividades no campo. A decisão levou o Ministério Público Federal (MPF) a proibir a saída do País de executivos do grupo e a apreender seus passaportes até a completa apuração do caso.
O MPF já apurou que a Chevron, nesse último incidente, furou o poço com pressão maior de forma premeditada e apontou o erro crasso da companhia. A presidenta Dilma, que conhece bem o assunto e se aprofundou no tema desde que foi titular do Ministério de Minas e Energia, deu um recado claro: as empresas que vierem a se instalar no Brasil para explorar petróleo precisam saber que os protocolos de segurança existem para serem cumpridos. A Chevron, que já foi suspeita de ter perfurado inadvertidamente na camada do pré-sal, repete erros nesse quesito. E a legislação interna continua falha na punição. O Brasil, por exemplo, ainda não conseguiu pôr em prática o seu Plano Nacional de Contingência (PNC), que auxiliaria muito o trabalho de disciplinar o setor. Por essas e outras, o risco segue alto nos contratos de risco.
