01/09/2004 - 7:00
A primeira promessa de transposição das águas do rio São Francisco para o sertão nordestino aconteceu em 1818, sob os auspícios de Dom João VI. Já se vão 12 grandes secas, 25 milhões de migrantes e pelo menos 3 milhões de mortos pelo flagelo. Foi a seca de 1951, por exemplo, que empurrou para o Sudeste a família de Luiz Inácio Lula da Silva. E há um novo flagelo a caminho: uma seca prevista para atingir 15 milhões de nordestinos no verão de 2006. Também está a caminho um novo projeto de transposição das águas do São Francisco, o sexto em dois séculos. Mas desta vez, depois de 186 anos de promessas, há sinais positivos. O presidente mandou reservar R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2005 para que o governo comece a rasgar os canais já no próximo ano. Também ficou pronto há duas semanas o projeto completo de transposição que Lula promete implementar ? um calhamaço com 2 mil páginas, a que DINHEIRO teve acesso com exclusividade. Esse projeto acaba de chegar ao Ibama para a obtenção da licença ambiental. Nesta semana, o Ibama envia o projeto para os órgãos de Meio Ambiente de nove Estados. A previsão é que a licença ambiental para os dois primeiros canais seja concedida em novembro. Lula quer anunciar a licitação ainda em dezembro, para início das obras em abril. ?A transposição está na minha cota pessoal, é o legado que eu escolhi deixar?, disse Lula aos ministros.
O projeto de transposição de Lula prevê investimentos de US$ 5 bilhões em 20 anos, para a construção de 2.200 quilômetros de canais e oito grandes barragens. Já foram inventariados 300 mil hectares de terras para irrigação, capazes de produzir US$ 1,2 bilhão em frutas para exportação ou assentar 60 mil famílias em projetos de reforma agrária. Duas etapas deverão ser licitadas em dezembro. Uma é o Eixo Norte, uma obra de US$ 1,2 bilhão, que prevê 300 quilômetros de canais de 60 metros de largura entre o São Francisco e cinco rios do sertão, como o Piranhas (PB) e o Apodi (RN). O outro é o Eixo Leste, de US$ 400 milhões, que prevê 200 quilômetros de canais para abastecer com água as regiões de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). Ali, serão irrigados 30 mil hectares de algodão colorido para exportação. Esses dois canais, que rasgam regiões com 6 milhões de habitantes, deverão ser concluídos até o final de 2006. Há um terceiro canal, o do Sertão Alagoado, de 320 quilômetros, que também deverá ser tocado até fins de 2005. Por fim, o governo Lula também pretende iniciar as obras do Canal Dois Irmãos, de 335 quilômetros, em Sergipe. Ficarão para o próximo governo o Eixo Oeste, no Piauí, e o Eixo Sul, na Bahia. A maior de todas as obras, contudo, será a transposição das águas do Tocantins, uma obra de US$ 1,4 bilhão, que criará uma hidrovia para escoar a safra do Centro-Oeste através do São Francisco. ?O projeto não é apenas promessa. Está a pleno vapor e vai virar realidade a partir do próximo ano?, disse à DINHEIRO o ministro Guido Mantega, do Planejamento. Mas há quem não aprove a iniciativa federal. ?Há formas mais baratas para evitar o flagelo da seca?, diz Marco Antônio Villa, autor da obra Vida e Morte no Sertão. ?Bastaria gastar US$ 600 milhões em cisternas.?
Num governo que não está investindo sequer na obrigação de tapar os buracos das estradas, há de se perguntar como o presidente Lula pretende arrumar o dinheiro para fazer o sertão virar mar, numa epopéia histórica como não se vê desde a construção de Brasília. Metade das verbas para a construção dos eixos Norte e Leste já está garantida no Orçamento do próximo ano ? por ordem expressa de Lula. ?Agora cabe exclusivamente ao presidente a decisão política de fazer com que Antônio Palocci solte o dinheiro?, explica uma autoridade que participou da elaboração do projeto. Além disso, Guido Mantega está negociando um empréstimo do Banco Mundial para concluir o Eixo Leste e Carlos Lessa, do BNDES, quer usar o dinheiro do FAT para tocar o Eixo Norte. Recentemente, houve uma reunião no Palácio do Planalto para discutir como arrumar mais dinheiro. No meio dos debates, o vice José Alencar pegou a caneta, um pedaço de papel e começou seu raciocínio lembrando que o governo vai pagar este ano R$ 130 bilhões só de juros da dívida interna. ?Se o governo diminuir três pontos no juro, economiza R$ 19,5 bilhões e cobre em um ano todo o custo de 20 anos de obras?, disse o vice.
A idéia de transposição, porém, enfrenta há décadas a oposição cerrada dos políticos de Minas Gerais e da Bahia, Estados por onde passa o Velho Chico. De uma década para cá, as ONGs e os ambientalistas também entraram na batalha com o argumento de que o São Francisco é um rio doente ? e se a obra for feita, corre o risco de secar. Nos últimos meses, foram feitas dezenas de alterações no projeto original para seduzir os ecologistas e acalmar os políticos. Em maio a Agência Nacional das Águas entrou na jogada. Em parecer técnico e definitivo, a ANA atestou que, mesmo que o Brasil cresça a taxas chinesas de 8% ao ano por dez anos, haverá água sobrando no São Francisco. ?Há grande disponibilidade hídrica no rio?, disse o presidente da ANA, Jerson Kelman. Sinal de que a promessa talvez possa sair, enfim, do papel. 
US$ 5 bilhões é a previsão de gastos com |
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R$ 1,8 bilhão é o valor reservado no Orçamento |
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15 milhões de habitantes serão beneficiados |
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3 milhões de nordestinos morreram nas últimas |
