24/11/2004 - 8:00
Um dos fatores que mais prejudicam o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas no Brasil diz respeito às dificuldades societárias. A situação afeta cerca de 40% das 4,4 milhões de companhias nacionais de pequeno porte. Em boa parte dos casos, o problema é deflagrado com a morte de um dos sócios, especialmente quando os herdeiros não querem participar do comando corporativo. Nessa hora, a empresa precisa se capitalizar para assumir a cota do controlador e, invariavelmente, acaba recorrendo a um financiamento bancário, endividando-se. Agora, a seguradora MetLife lançou um produto que promete resolver esse tipo de impasse. O Buy&Sell é um seguro de vida para sócios de empresas que não têm ações comercializadas na Bolsa de Valores. Em caso de morte de um dos controladores, a empresa ressarce os herdeiros com o valor equivalente a sua participação societária.
A grande diferença do novo seguro está na cláusula que define o beneficiário: a própria empresa, que receberá o dinheiro do seguro e pagará os herdeiros. ?Assim, não será preciso pedir empréstimos ou arranjar novos sócios?, diz Antonio Pedrotti, diretor comercial da MetLife Brasil. A divisão do capital entre os herdeiros será feita de acordo com o Código Civil, ou seja, 50% para a esposa e 50% para os filhos. O Buy&Sell tem de ser adquirido por todos os sócios. As condições também deverão ser lavradas no contrato social da companhia.
O montante segurado é equivalente ao valor do capital social da empresa (calculado por auditoria, incluindo marca, patrimônio e investimentos). Esse valor deverá ser atualizado anualmente e, caso haja grandes variações em relação ao total contratado, o seguro deverá ser modificado. O maior benefício, porém, é permitir que a empresa continue a existir mesmo que algum sócio venha a faltar. O cálculo do prêmio do seguro varia de acordo com diversos fatores, como idade e sexo do segurado. ?Há diferenças entre fumantes, doadores de sangue e todas as outras categorias previstas num seguro de vida comum?, explica Pedrotti. O limite para o seguro é de R$ 5 milhões por sócio. ?Empresários de pequeno porte não têm condições de pagar por um planejamento sucessório adequado?, diz o executivo da MetLife. ?Nosso novo produto é uma solução acessível para esse público.?
