02/09/2009 - 7:00
Foi apenas um balão de ensaio. E furado. A proposta do governo federal de taxar os rendimentos da caderneta de poupança superiores a R$ 50 mil está praticamente descartada.
O Ministério da Fazenda chegou à conclusão que a temida migração de recursos dos fundos (que financiam a dívida pública) para a poupança, devido à queda dos juros, simplesmente não ocorreu. Em julho, a captação líquida da aplicação foi de R$ 6,6 bilhões.
No ano, os depósitos superam os saques em R$ 9,1 bilhões. Segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), a entrada líquida dos fundos alcançou R$ 30,4 bilhões em julho, elevando o acumulado no ano para R$ 56,8 bilhões.
“Por enquanto, o movimento ainda está dentro do normal”, diz Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica da Fazenda. “Tivemos um aumento de captação na poupança, mas também um aumento em todos os fundos.” Os números justificam deixar tudo como está, mas o motivo para que a operação seja abortada de vez é mais prosaico.
Embora as contas com saldo superior a R$ 50 mil representem menos de 2% do total, o governo com o bolso do eleitor em ano eleitoral (2010) é extremamente perigoso. Para que o imposto pudesse valer no ano que vem, o Congresso teria de aprovar o projeto até dezembro. As medidas não foram sequer enviadas ao Parlamento. Numa situação normal, já seria pouco tempo. Num Senado tomado pela crise institucional, não há nenhuma chance de que isso venha a ocorrer.
Fundos captaram R$ 30 bilhões em julho, três vezes mais que a caderneta
“Não é uma missão suprema do governo acelerar este projeto no momento atual”, resigna-se o ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais. “Além do mais, sempre deixamos claro que a tendência era reduzir o Imposto de Renda sobre os fundos”. Isoladamente, a poupança, que é isenta de Imposto de Renda, ainda atrai mais clientes que algumas modalidades de fundos.
O Banco Central teme que essa vantagem comparativa ameace o financiamento da dívida pública. “O Brasil está mudando para uma situação de baixa taxa de juros e, eventualmente, a poupança vai ter de ser reformulada”, diz o presidente do BC, Henrique Meirelles. “Quando e como é uma questão em aberto.”
Para aumentar a atratividade dos fundos, o governo prometeu reduzir o Imposto de Renda. Mas o ministro Guido Mantega acha que os bancos ainda têm lição de casa a fazer antes do benefício fiscal. “Os bancos têm de reduzir as taxas de administração dos fundos, que chegam a 4,5% ao ano”, alerta o ministro.
