21/06/2023 - 16:22
O senador Magno Malta (PL-ES) disse, durante a sabatina de Cristiano Zanin Martins na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quarta-feira, 21, que o “Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado”. A frase foi dita como uma explicação do parlamentar para justificar o voto contrário ao indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte. Zanin é advogado e defendeu o presidente nos casos da Operação Lava Jato.
“Advogado sempre peticionou e protocolou. Ele nunca julgou. E ele vai para dentro da Suprema Corte com cabeça de advogado”, disse o capixaba.
Não existe restrição legal para que advogados venham a ser indicados ao Supremo. O artigo 101 da Constituição estabelece que o candidato a uma vaga no patamar mais alto do Judiciário brasileiro deve ter “notável saber jurídico”. Dos ministros que estão hoje na Corte, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli exerceram a advocacia privada antes de serem indicados.
Ele perguntou a Zanin se ele já teria a mentalidade de um magistrado, adiantando o pronome de tratamento que o advogado terá se for aprovado na CCJ e no plenário do Senado. “Eu queria perguntar para Vossa Excelência se, durante o tempo que trabalhou para o presidente Lula, trabalhou a cabeça como julgador. Ou se Vossa Excelência acredita na tese de que você pode ser o denunciante, você é o investigador, você é o dono do inquérito e você mesmo manda prender. Não sei se isso vai me gerar outro processo.”
“Vossa Excelência viverá uma eternidade no Supremo. Eu não estarei aqui para ver sua aposentadoria. Nem eu, nem Renan, nem ninguém, já foi todo mundo embora”, disse o senador, que foi interrompido pelas risadas dos pares. Malta retomou a fala e encerrou sua participação. “Os caras não querem morrer, não? Então tá bom.”
Como mostrou o Estadão, caso a indicação de Zanin seja aprovada no Supremo, ele poderá ficar na Corte até 2050, quando completará 75 anos. Serão 28 anos ocupando uma cadeira no Tribunal.
O próximo da fila de perguntas, Dr. Hiran (PP-RR), entrou na brincadeira, chamando a fala de Malta de “condenação tácita à morte de vários colegas” . Ele foi interrompido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que emendou “e sem uma consulta médica. Fala o doutor agora”.
