19/12/2007 - 8:00
Em 1997, quando o governo ofereceu ao setor privado as primeiras concessões para a telefonia celular, o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, saiu-se com uma de suas tiradas. ?Não sabia que eu podia vender vento por tanto dinheiro?, disse ele. Na semana passada, dez anos depois da abertura, o Brasil já era o terceiro maior mercado do mundo de telefonia móvel, com 115 milhões de aparelhos (atrás apenas de China e Estados Unidos), e foi a vez de vender as freqüências para o celular 3G, da chamada terceira geração, que permitirá a transmissão de dados em alta velocidade. O resultado? O vento de ?Serjão? ficou ainda mais caro. As operadoras pagaram R$ 5 bilhões, oferecendo ágios médios de 87%.
No leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações, foram vendidas 11 áreas de concessão de tecnologia 3G, com quatro lotes cada uma. O vencedor de cada lote ganhou o direito de explorar a concessão por 15 anos. Estava tudo acertado. Quatro empresas, quatro lotes, a disputa seria apenas pela freqüência de 20 Mhz ou 30 Mhz. Mas nada saiu como o planejado. Atraída pelo preço mínimo dos lotes, a Nextel, que não tem concessão na telefonia celular (ela opera por rádio), decidiu entrar no jogo. A competição inesperada assustou a Vivo, a Claro, TIM e Oi, que deram lances muito acima do previsto. Bom para o governo, que arrecadou mais do que previa. A Claro chegou a pagar um ágio de 273,9% em queda-de-braço com a Nextel. ?Está rolando sangue?, disse um executivo da empresa durante o leilão.
A tecnologia 3G tem diversas vantagens. Permite oferecer serviços como internet banda larga, pacotes multimídia, com chamada de vídeo, televisão, GPS, entre outros. De acordo com o presidente da OI, Luiz Falco, as empresas investiram bilhões de reais nas áreas que atuam e os altos lances ? a concessionária pagou ágio de 90,59% para operar no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe ? foram dados para defender sua base de clientes. ?Ninguém vai deixar uma nova empresa tomar nossos clientes mais rentáveis.?
Leilão da telefonia foi mais um sucesso, após o êxito nas estradas, no petróleo e também na energia do rio Madeira
A Anatel calcula que desde 2000 as operadoras tenham investido R$ 21 bilhões na compra de licenças e outros R$ 46,7 bilhões na implantação da infra- estrutura. A previsão da agência é de que mais R$ 10 bilhões sejam investidos nos próximos quatro anos. ?A nossa idéia era reduzir o preço mínimo e incentivar a competição, o que acarreta esforço das empresas pela qualidade?, explica o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg. ?Conseguimos.?
O sucesso mostra, acima de tudo, que o Brasil conquistou expertise na promoção de leilões de concessões públicas. Esse foi o quarto caso bemsucedido em menos de três meses. Em outubro, na concessão de rodovias, a espanhola OHL implodiu o preço do pedágio. Em novembro, a 9ª rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo arrecadou R$ 2,1 bilhões. E, no início de dezembro, o consórcio liderado pela Odebrecht ofereceu deságio de 35%, num leilão em que se esperava diferença mínima na relação entre o preço-teto e o preço final. Leilão hoje, no Brasil, é sinônimo de faturamento garantido para a União.
