01/12/2015 - 19:33
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta terça-feira, 1º, incluir informações obtidas no âmbito da Operação Lava Jato na análise sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade considera que a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, agravou a crise política, e que “novos fatos” que venham a implicar a presidente precisam ser considerados pela Ordem.
O conselho federal da entidade acatou uma recomendação do colégio de presidentes da OAB em não restringir a análise do impedimento ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais de 2014. Essa análise estava marcada para ser feita nesta quarta, 2. Com a nova decisão, que converte a análise em realização de diligências, o prazo para o parecer da OAB sobre o impeachment foi adiado.
“O parecer da OAB não deve se limitar ao relatório do TCU. Há delações em curso e elementos obtidos na prisão do senador Delcídio que precisam ser considerados para que a OAB tome uma decisão que venha a expressar um sentimento mais próximo da realidade”, explica o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho.
Caso surja um “fato novo” que envolva a presidente Dilma, a Ordem vai convocar uma sessão extraordinária para avaliar a viabilidade do pedido de impeachment. Se isso não acontecer, a OAB prevê apresentar um relatório sobre o caso em fevereiro.
Nesse período, caberá ao conselheiro federal Eric Marinho, da OAB do Acre e relator do processo na entidade, pedir às autoridades informações que deem subsídio à posição da Ordem. De acordo com o presidente da OAB, deverão ser solicitados ao Ministério Público Federal (MPF) documentos obtidos com a prisão de Delcídio e também o teor de delações premiadas acordadas com a Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.
