19/06/2023 - 21:42
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira, 19, a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou quase um ano e teve a ajuda de padrinhos políticos influentes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da ex-presidente Dilma Rousseff, de ministros do PT, dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a benção de alguns ministros do STJ. A candidata mais votada foi a advogada Daniela Teixeira, ex-vice-presidente da OAB do Distrito Federal, com 28 votos – escolhida nos votos de todas as 27 unidades da federação e no voto de José Roberto Batocchio, ex-presidente da entidade e integrante honorário do Conselho Federal.
Entraram na lista, por ordem, como mais votados pelos conselheiros federais da OAB, os advogados Daniela Teixeira (28), Luís Cláudio Chaves (27), Luís Cláudio Allemand (26), Otávio Rodrigues Junior (26), André Godinho (26) e Márcio Fernandes (23). A votação foi feita por 81 conselheiros federais, mas cada unidade da federação representa um voto.
Os seis nomes da lista já eram dados como certo nos bastidores, entre conselheiros. A campanha por essa vaga começou em agosto do ano passado, com a aposentadoria de Fischer. O último candidato a entrar na briga foi Luís Cláudio Chaves, ex-presidente da OAB em Minas Gerais, que entrou na disputa perto do prazo final para inscrição de candidaturas, mas surgiu com a benção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como cabo eleitoral. Chaves pediu demissão do cargo de diretor-jurídico da presidência do Senado para disputar a vaga para o STJ.
Ex-vice-presidente da OAB no Distrito Federal, Daniella Teixeira tem forte apoio de petistas próximos de Lula, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e de advogados do Grupo Prerrogativas. Ela já chegou a figurar, em 2019, em uma lista tríplice para virar ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação feita por ministros do STF. Mas não foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem já bateu boca.
Márcio Fernandes tem mais de duas décadas na diretoria jurídica da British American Tobacco, controladora da Souza Cruz no Brasil. Ele já tinha a preferência de dirigentes da OAB. Seu currículo, como mostrou o Estadão, tem apenas graduação entre os feitos acadêmicos. Entre os documentos que anexou para provar seu notório saber jurídico, estão até mesmo contratos da gigante do cigarro com empresas de assessoria de eventos e de imprensa. Em um destes documentos, havia uma lista de drinks para um coquetel da empresa na Gávea, no Rio de Janeiro.
Professor da Faculdade de Direito da USP, Otávio Luiz Rodrigues Junior é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Oriundo da Advocacia-Geral da União, foi o adjunto de Dias Toffoli na chefia do órgão durante o governo Lula. O ministro do STF é tido como um forte agente de sua candidatura no Judiciário e na advocacia.
Completam ainda a lista dois ex-conselheiros federais da OAB: Luís Cláudio Allemand e André Godinho. A lista segue agora para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá escolher três nomes no dia 23 de agosto, ou, se estiver insatisfeito com os candidatos, poderá devolver a lista para a OAB realizar uma nova rodada de candidaturas e votação. Há receio de insatisfação de ministros com a lista.
De todo jeito, depois da escolha de três nomes pelos ministros do STJ, uma nova lista, tríplice, seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviará um escolhido para ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.
