21/01/2019 - 16:03
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – as atribuições da pasta foram absorvidas por outros ministérios após a reforma ministerial promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“A Ordem de São Paulo defenderá a Justiça do Trabalho, assim como pretende discutir a volta do status e estrutura de Ministério do Trabalho. Para pôr em prática esse posicionamento, vai organizar um movimento de conscientização da indispensabilidade e da necessidade de aprimoramento da Justiça do Trabalho”, diz a nota. “A entidade quer reforçar a percepção da Advocacia como instrumento fundamental para a plena realização da Justiça, repudiando todas e quaisquer manifestações que desrespeitem ou menosprezem os profissionais que labutam cotidianamente em defesa dos direitos dos cidadãos”, finaliza o comunicado da OAB-SP.
A audiência pública está prevista para acontecer na terça-feira, às 13h30, na seda da instituição.
O formulário de contribuições para a audiência pode ser encontrado na página oficial da OAB-SP na internet.
