16/03/2016 - 18:06
O presidente Barack Obama nomeou nesta quarta-feira um progressista moderado, o juiz Merrick Garland, para a Suprema Corte americana, abrindo uma batalha por sua confirmação no Congresso dominado pela oposição republicana, embora tenha dito que o jurista de 63 anos tem o apoio dos dois grandes partidos do país.
“Escolhi um candidato que é amplamente reconhecido, não só como uma das mentes legais mais brilhantes dos Estados Unidos, mas alguém que leva ao trabalho um espírito de decência, modéstia, integridade, equilíbrio e excelência”, disse Obama nos jardins da Casa Branca.
Pondo fim a semanas de consultas e especulações, Obama disse que Garland “é o homem adequado para o cargo” e “merece ser confirmado”.
Segundo a Constituição americana, os nove juízes da mais alta corte do país – chamada a se pronunciar regularmente sobre grandes debates da sociedade – são nomeados em caráter vitalício pelo presidente. Cabe ao Senado aprovar ou rejeitar a indicação.
Os republicanos, que dominam o Congresso, afirmam que a substituição do juiz conservador Antonin Scalia, falecido repentinamente em fevereiro, deveria esperar a chegada do próximo presidente, em janeiro de 2017.
Segundo Obama, a experiência de Garland – ele dirigiu a investigação contra o autor do atentado em Oklahoma, Timothy McVeigh – “rendeu-lhe o respeito e a admiração” de líderes democratas e republicanos.
Mas vários dirigentes do Congresso aguardaram apenas o fim do discurso de Obama para confirmar que se negarão até mesmo a ouvir qualquer indicado pelo presidente, seja qual for seu currículo.
“Uma maioria do Senado decidiu cumprir seu dever constitucional (…), abstendo-se de apoiar uma indicação durante um ano de eleição presidencial”, disse Chuck Grassley, presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos do Senado.
“Deem ao povo uma voz” na decisão, disse o líder republicano no Senado, Mitch McConell.
Como pano de fundo para a nomeação está a eleição presidencial de novembro, mas também a recomposição de parte do Congresso e a Casa Branca aposta em que a pressão da opinião pública force a mão de alguns senadores republicanos.
Funcionários do governo Obama apontaram, satisfeitos, que alguns republicanos aceitaram se reunir com Garland.
Segundo consulta do Washington Post e da ABC News, 63% dos americanos acreditam que o Senado deve organizar uma audiência para o magistrado indicado pelo presidente, contra 32% que afirmam o contrário.
“Nossa Suprema Corte realmente é única. Deve estar acima da política. Tem que ser assim e deve permanecer desta maneira”, disse Obama.
Insistir em negar um voto a Garland seria “uma traição às nossas melhores tradições. E uma traição à visão dos nossos documentos fundacionais”, destacou.
A nomeação de Garland, de 63 anos, põe os republicanos na posição de ignorar um juiz que já foi confirmado uma vez pelo Senado para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia – onde fica a capital, Washington – e que se opõe ao ativismo judicial que eles próprios repudiam.
O duelo é de alta transcendência.
A corte é atualmente dividida entre quatro juízes conservadores e quatro liberais, enquanto se espera que a alta corte se pronuncie nos próximos meses sobre vários assuntos explosivos nos Estados Unidos: imigração, aborto ou a luta contra as mudanças climáticas.
Scalia foi, por mais de três décadas, o líder intelectual da ala conservadora da corte e o vínculo mais fiel para os republicanos por sua oposição taxativa ao aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e sua defesa inquebrantável da pena de morte e do porte de armas.
Sua morte deixou os conservadores sem a vantagem de 5-4 na alta corte e abriu a porta a Obama para nomear seu terceiro magistrado, depois de Elena Kagan e da juíza de origem porto-riquenha Sonia Sotomayor.
Hillary Clinton, a grande favorita à indicação democrata às presidenciais, apoiou a decisão de Obama e pediu ao Senado para assumir sua responsabilidade, destacando que, em média, o processo de avaliação de um candidato à Suprema Corte é de, no máximo, dois meses.
Enquanto isso, Merrick Garland agradeceu, comovido, ao presidente por seu apoio.
“Esta é a maior honra da minha vida”, disse, com a voz embargada pela emoção.
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