22/12/2010 - 10:38
O presidente Barack Obama promulgou nesta quarta-feira uma lei histórica que permite aos homossexuais servir livremente no exército americano, pondo fim a uma proibição em vigor há 17 anos, durante cerimônia, em Washington.
“O país precisa de vocês, o país os chama e seremos honrados de acolhê-los nas fileiras do melhor exército que o mundo conheceu”, declarou Obama, dirigindo-se aos compatriotas homossexuais, antes de rubricar o texto de lei aprovado no final de semana passada pelo Senado, após longas negociações.
O projeto passou na Câmara Alta com 65 votos contra 31, anulando um texto polêmico de 1993 que proibia aos soldados americanos ostentar sua homossexualidade. Oito republicanos votaram a favor, apesar da forte oposição da liderança do partido.
A lei chamada “Don’t ask, don’t tell” (Não pergunte, não fale) obrigava gays e lésbicas do exército calar sua orientação sexual sob pena de serem demitidos. Sua anulação era uma das principais promessas eleitorais de Barack Obama.
Igualmente atacada no front judiciário, por seu caráter discriminatório, por causa da lei, foram afastados do exército 14.000 soldados, devido a sua homossexualidade, segundo associações sociais.
Após a promulgação da lei, será preciso vários meses antes de sua entrada em vigor – o tempo necessário para que as forças armadas se preparem para a chegada de soldades homossexuais em suas fileiras.
Após a promulgação, Obama deverá “atestar” por escrito, junto com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, e o comandante do Estado Maior Interarmas, Almirante Mike Mullen, que a aplicação das novas regras não comprometem “o nível de preparação das forças armadas, sua eficácia, coesão das unidades e recrutamento”.
Para preparar a integração de soldados homossexuais, o Pentágono prevê, segundo relatório divulgado no final de novembro, limpar o código de justiça militar e se apoiar nos comandantes de unidades para lembrar a seus homens o valor do profissionalismo; e, em relação a questões morais e religiosas, apoiar-se nos 3.000 capelães militares.
O tempo que levará a fase de preparação não foi precisado. Depois de ultrapassada a etapa, será preciso um prazo de 60 dias antes da entrada em vigor das novas regras.
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