29/10/2020 - 13:21
Após a polêmica gerada em torno do decreto sobre parcerias privadas na saúde pública, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 29, que seria um “contrassenso” falar em privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo do decreto não era privatizar o sistema ou atacar o SUS”, afirmou Guedes em audiência na comissão mista do Congresso que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. “Quem é maluco de acabar com o acesso universal no SUS? A luta é para aumentar o acesso”, continuou.
Publicado na terça-feira, 27, o decreto autorizava o governo a apoiar prefeituras, por exemplo, que buscassem parcerias privadas para operar Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia. O modelo de PPPs em saúde básica já existe em algumas cidades do Brasil, como Belo Horizonte.
Um dia após ter editado o decreto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, recuou depois da forte repercussão causada pelo texto.
Nesta quinta, Guedes comentou que existem mais de 4 mil unidades básicas de saúde que iniciaram construção e não conseguiram terminar por falta de recursos no meio de uma pandemia. Um dos objetivos das parcerias com a iniciativa privada na saúde era atacar esse problema, segundo o governo. “
Se fosse privatização do SUS teria que ir para Congresso e STF opinaria. Privado terminaria obras e equipamentos, e governo daria voucher saúde. Foi um susto pra mim ontem, com decreto cedo e a suspensão pelo presidente. Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o debate era para encontrar uma forma de o capital privado auxiliar na política de saúde brasileira. “Foi uma medida do PPI, criada por funcionária pública de carreira”, disse Guedes, fazendo referência a secretária especial do PPI, Martha Seillier. “Martha do PPI é funcionária pública de carreira. Não tem guerra ideológica”, disse.
